Juízes admitem fazer greve

Em causa está o estatuto profissional, revisão da qual estão à espera há seis anos

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses admite fazer greve por causa da revisão do estatuto profissional. Há seis anos que esperam pela mesma. Entre as reivindicações dos magistrados estão a subida do atual suplemento salarial de 620 euros para compensar a exclusividade obrigatória, o aumento das possibilidades de progressão na carreira, a adaptação do estatuto profissional à nova organização dos tribunais, melhoria das salvaguardas de independência e possibilidade, em sede de recurso judicial das punições disciplinares, alterar em tribunal os factos apurados durante os processos disciplinares, avança esta sexta-feira o jornal Público.

A questão é colocada depois dos médicos terem feito, esta semana, dois dias de greve reivindicando melhores condições de trabalho, como a redução das horas extraordinárias a realizar por semana nas urgências e o limite máximo a que estão obrigados por ano, e a revisão da tabela salarial.

"Não queremos ir para a greve, mas não descartamos essa possibilidade", disse ao mesmo jornal Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, explicando que há seis anos que esperam pela revisão dos estatutos. Chegou a ser criado um grupo de trabalho durante o anterior Governo, com Paula Teixeira da Cruz à frente da pasta da justiça, mas o documento não foi finalizado.

Quando tomou posse, a atual ministra Francisca van Dunem formou um novo grupo de trabalho que entregou, em janeiro, uma proposta que tinha em conta as várias reivindicações dos juízes.

A presidente da associação sindical teme que a discussão pública da proposta se inicie demasiado tarde para acomodar um eventual impacto do aumento da despesa no Orçamento de Estado de 2018. "Queremos uma resposta até ao final de maio ou deixaremos de ter paciência. Há colegas que dizem que estamos outra vez a ser enrolados", acrescentou Manuela Paupério ao Público.

Ao jornal o Ministério da Justiça não comentou a posição da associação.

Exclusivos