Juiz decide a 4 de Fevereiro se o caso será julgado

A leitura da decisão instrutória do processo em que um farmacêutico e uma técnica de farmácia são acusados de terem provocado a cegueira de seis pessoas foi marcada para 4 de Fevereiro.

A decisão de levar a julgamentos os dois profissionais de saúde ou de arquivar o processo movido pelo Ministério Público (MP) ao caso de cegueira no Hospital Santa Maria será conhecida em audiência com início às 14.00, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

A leitura da decisão instrutória podia ter ocorrido hoje, mas o juiz Avelino Frescacata justificou a nova data "devido à complexidade dos actos" atribuídos pelo MP ao farmacêutico Hugo Dourado e à técnica de farmácia Sónia Baptista, que, em Julho de 2009, foram acusados de terem provocado a cegueira de seis pessoas naquela unidade de saúde lisboeta.

A sessão de hoje, com a presença dos dois arguidos, prolongou-se por mais de três horas, com o MP a reforçar a tese de dolo dos dois arguidos na cegueira de seis pessoas - duas perderam a visão por completo e as restantes apenas num olho.

Nas alegações finais, a procuradora da República sublinhou que a preparação do fármaco administrado aos doentes "se processou de uma forma apressada e descuidada", mesmo com os arguidos a "saberem a perigosidade dos medicamentos". A magistrada alegou que "houve uma violação muito básica de boas prácticas" e defendeu que os "arguidos devem ser pronunciados".

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