Jovem de Massamá regressou hoje ao centro educativo

O jovem de 16 anos condenado a 30 meses de internamento num Centro Educativo por ter agredido com uma faca dois colegas e uma funcionária na Escola Secundária Stuart Carvalhais, em Massamá, regressou esta manhã ao Centro dos Olivais para cumprir a pena. O jovem estava há 20 dias em casa depois de ter sido ultrapassado o prazo de seis meses da medida cautelar.

Os pais do jovem vão agora tentar em tribunal que os seis meses que este já passou internado no Centro Educativo seja reduzido no tempo da pena. Neste momento o tempo não conta porque "há um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 2009, que decidiu que nos menores esse desconto na pena não se aplica", indicou ao DN o advogado da família. Pedro Proença garantiu ainda que a família está disposta a levar o caso até ao Tribunal Constitucional. Recorde-se que a medida cautelar funciona como a prisão preventiva para os adultos.

O jovem de 16 anos regressou a casa, a 15 de abril, depois de esgotado o prazo da medida cautelar e porque ainda não tinha transitado em julgado a sentença que o condenava a 30 meses em regime fechado num centro educativo.

Hoje, "às 07.30 a polícia chegou lá a casa e levou o menor sem qualquer aviso", contou Pedro Proença. O jovem regressa agora ao Centro de Coimbra, mas a família vai tentar que este seja transferido para instalações mais próximas de casa e que até ao final do ano "esteja em regime semi-aberto".

Segundo o advogado, o adolescente sofre de uma "depressão profunda" e que esta saída e regresso ao centro "não foram benéficas para a sua recuperação".

O estudante de 16 anos agrediu os colegas a 14 de outubro, libertando um 'very-light' na sala de aula e esfaqueando dois colegas e uma funcionária, com uma faca de cozinha. O tribunal acabou por condená-lo a dois anos e meio de internamento num Centro Educativo.

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