José Francisco de Faria Costa indicado para Provedor

Os grupos parlamentares do PS e do PSD indicaram esta sexta-feira à presidente da Assembleia da República o professor de Direito José Francisco de Faria Costa como candidato ao cargo de Provedor de Justiça.

Esta decisão foi anunciada através de uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do PS.

"Trata-se de um reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que atualmente exerce as funções de Presidente da Direção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu", refere a nota, assinada pelos presidentes das bancadas do PSD, Luís Montenegro, e do PS, Carlos Zorrinho.

Os dois partidos tinham-se comprometido, na conferência de líderes de 3 de julho, a apresentar até hoje a sua proposta de candidato a Provedor de Justiça, estando a eleição marcada para 24 de julho.

O mandato do atual Provedor, Alfredo José de Sousa, termina a 15 de julho.

A lei prevê que o titular do cargo de Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República por maioria qualificada de dois terços dos deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos deputados em funções.

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