Jorge Neto deseja uma "maior confiança na Justiça"

Jorge Neto assumiu hoje a candidatura a bastonário dos advogados, no ato eleitoral de finais de 2013, "com a ambição e determinação de contribuir para uma maior confiança na Justiça por parte dos cidadãos".

Com uma candidatura "independente, solidária e de cidadania", Jorge Neto, que apresentou a candidatura hoje, na Ordem dos Advogados (OA), sublinhou que "nunca como agora a ordem foi tão importante para erguer bem alto a voz dos indefesos, dos discriminados e dos injustiçados".

"Nunca como agora foi tão importante ter uma OA forte, coesa e sólida, para ser um porto de abrigo e de esperança dos cidadãos" e "para denunciar o clientelismo, o nepotismo e a corrupção que minam e defenestram os alicerces da democracia".

Advogado há 30 anos, Jorge Neto acentuou que, caso seja eleito para suceder a Marinho e Pinto, a OA "será sempre uma instituição onde pontificarão a liberdade, a confiança e a credibilidade".

Recusando "a demagogia, o populismo e o ataque cego e inconsequente contra as magistraturas e o poder político", Jorge Neto aponta como primeira linha programática a unificação e dignificação da advocacia.

Outro dos objetivos da candidatura é combater o número excessivo de advogados, com "um rácio em Portugal de um advogado para 350 habitantes, quando a média europeia é de um para mil habitantes".

"Combater a massificação da profissão é um problema que só se resolverá no tempo, com o mercado a funcionar.

A OA e o bastonário têm de ter um papel proativo, falando com o poder político, mas também se resolverá o problema com uma ação pedagógica do bastonário, alertando para excesso de advogados e para a falta de empregabilidade dos novos advogados", salientou.

Jorge Neto entende que "não deve haver massificação" e sustentou que "a advocacia em Portugal atingiu o seu limite versus população", com "mais de 15.000 advogados a viverem com rendimento inferior a 2.000 euros mensais" e "10.000 no apoio judiciário".

Além da intenção de reforçar o apoio judiciário, com a simplificação de regras e agilização dos processos de pagamento a um terço dos advogados, Jorge Neto preconiza que a OA deve "colaborar numa reforça estrutural da Justiça", para que "corrija as duas principais entropias do sistema: Justiça para ricos e para pobres e Justiça lenta, tardia e ineficaz, a grande maleita".

Para tanto, Jorge Neto advoga que é "a reforma tem de ser feita com todos e não contra todos", em alusão ao clima de crispação entre Marinho e Pinto e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

"Terei, seguramente, outro estilo e um tom diferente", garantiu, apesar de referir que discorda "em parte com a atuação da ministra da Justiça".

Outra das linhas mestras do programa da candidatura de Jorge Neto, deputado social-democrata e presidente da Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças entre 2005 e 2009, é a redefinição do atual modelo de estágio, preconizando a exigência do mestrado para o acesso.

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