IVA de gás e eletricidade não deverá baixar para 6% como o BE queria

Ninguém dá nada por garantido. Mas a verdade é que já há participantes nas negociações à esquerda que assumem como "muito provável" que o IVA do gás e da eletricidade não baixe dos atuais 23% para 6% - uma das propostas que o Bloco de Esquerda terá posto em cima da mesa. Falta agora perceber se a solução de compromisso será algo a meio caminho - já foi noticiada a hipótese de baixar de 23% para 13% - ou nem mesmo isso. Como ontem o DN referiu, diminuir o IVA da eletricidade e do gás para 6% deverá implicar uma perda de receita anual na ordem dos cem milhões de euros.

César eleito com 83,5%

PS, BE e CDU continuam a negociar e a intenção é divulgar o teor por ocasião do debate parlamentar do programa do novo governo PSD-CDS (a conferência de líderes parlamentares agendou essa discussão para os dias 9 e 10 de novembro). "O acordo [entre as forças da esquerda parlamentar] ficará associado ao momento em que vamos apreciar o programa de governo", disse o novo líder parlamentar do PS, Carlos César. Ou seja, quando se estiver para votar a moção de rejeição que PS, BE, PCP e PEV tencionam apresentar ao documento governamental (e que, sendo aprovada, implicará automaticamente a demissão do executivo). Parecendo querer falar para o Presidente da República, acrescentou: "Será um acordo transparente. Demonstrará ao país e a todas as instituições envolvidas nos processos de decisão próximos que há uma alternativa estável, duradoura, respeitadora dos compromissos nacionais e que não é só um acordo de investidura, mas também um acordo de legislatura."

César falava ontem aos jornalistas no Parlamento depois de ter sido eleito líder parlamentar da bancada socialista.

Dos 86 deputados eleitos, votaram 85. E destes, 71 votaram a favor da eleição de César e da respetiva direção parlamentar (ou seja, 83,5%). Registaram-se cinco votos contra e nove em branco. Segundo a Lusa, em 2014, Ferro Rodrigues foi eleito líder parlamentar do PS com 69% dos votos e em 2013 Alberto Martins obteve a mesma percentagem.

Da anterior direção transitaram apenas Ana Catarina Mendes e Pedro Nuno Santos (a primeira reeleita como cabeça de lista em Setúbal e o segundo como cabeça de lista em Aveiro). Dos anteriores vice-presidentes, alguns não foram reconduzidos e outros não foram reeleitos deputados.

CGTP convoca manifestação

A discussão do programa de governo terminará no dia 10 com a votação da moção de rejeição que a esquerda apresentará. Para esse dia a CGTP convocou uma manifestação em frente ao Parlamento. A maior central sindical portuguesa pretende, segundo ontem explicou o seu líder, Arménio Carlos, "reafirmar a recusa popular e a determinação de fazer que este seja o último programa de governo da autoria da coligação PSD-CDS". A central pretende com esta concentração "exigir resposta positiva às reivindicações dos trabalhadores e das populações e reclamar uma alternativa política que afirme os direitos, os valores e as conquistas de abril", disse ainda o seu líder.

Banca quer estabilidade

Duas figuras de topo na banca portuguesa - Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, e Nuno Amado, presidente do BCP - disseram ontem que o principal no próximo governo, independentemente da sua cor política, é que garanta "estabilidade". Falaram também ambos na necessidade de o executivo cumprir os compromissos internacionais de contenção orçamental e Faria de Oliveira pediu especificamente que não haja "hostilidade face à banca, designadamente à privada".