IRS sobre rendimentos de arrendamentos "é insuficiente"

A Associação Lisbonense de Proprietários considerou hoje que a proposta do PS de criação de uma nova taxa autónoma de 21,5 por cento, em sede de IRS, para rendimentos de arrendamentos "é positiva mas insuficiente".

"É uma proposta positiva mas insuficiente e não é nova. Nós [associação] temos dúvidas de que a medida funcione sem estar associada a um processo de revisão das rendas antigas", disse à Lusa o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão.

No programa eleitoral, que foi quarta-feira apresentado, o PS propôs a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5 por cento, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos, para incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e sua reabilitação.

O PS defende o financiamento da reabilitação urbana, através de estímulos financeiros e fiscais, propondo "a criação de uma nova taxa autónoma de 21,5 por cento, em sede de IRS, para os rendimentos de arrendamentos, equiparando-os ao tratamento fiscal dos rendimentos de um depósito bancário, por forma a incentivar a colocação de imóveis no mercado de arrendamento e a sua reabilitação".

Luís Menezes Leitão disse que se as rendas se mantiverem com valores simbólicos o proprietário não tem nenhum rendimento.

"No caso das rendas antigas, que continuam a ter na sua maioria rendas com valores simbólicos, a taxa de tributação não tem grande relevo, ou seja, se a renda for de cinco euros o proprietário pode estar sujeito a taxa de tributação mais ou menos elevada, mas não tem nenhum rendimento que retire dali", salientou.

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