WhatsApp muda idade mínima de registo para 16 anos

Acesso à aplicação com 1,5 milhões de utilizadores passa dos 13 para os 16

A plataforma WhatsApp, propriedade da rede social Facebook, confirmou ontem que passa de 13 para 16 anos a idade mínima para os utilizadores poderem fazer o registo na Europa.Uma nova versão da aplicação estará pronta em maio, desenvolvida pela WhatsApp Ireland Ltd, uma nova entidade criada para operar a partir de Dublin, onde o Facebook também tem a sede das operações europeias.

"No mês que vem, a União Europeia (UE) atualizará as leis de privacidade para conferir uma maior transparência sobre o uso da informação das pessoas. Temos atualizado as nossas Condições de Serviço e Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrará em vigor", explicou a plataforma WhatsApp, em comunicado.

A partir do próximo mês, cada vez que um utilizador tentar instalar o aplicativo deverá confirmar que tem, pelo menos, 16 anos. Mas a plataforma não deu mais detalhes sobre como prevê verificar a informação.

"Com esta atualização, não estamos a solicitar novas autorizações para compilar informação pessoal. O nosso objetivo é simplesmente explicar como usamos e protegemos os dados sobre a pessoa", assinalou a WhatsApp. A plataforma tem mais de 1.500 milhões de utilizadores.

"Implica validar identificação"

Para José Tribolet, professor catedrático de Engenharia Informática e presidente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC), esta mudança anunciada pela aplicação "implica que o WhatsApp conheça e possa validar os indivíduos que se querem registar e as respetivas idades. E eu acho isso muito mais relevante para discutir porque implica uma seleção de identificação séria de saber quem é a pessoa que está do outro lado".

José Tribolet lembra que o acesso à rede social Facebook "é livre, sem idade mínima para registo obrigatório e foi montado para dar cobertura ao anonimato, o que significa que nunca sabemos quem está do outro lado". Com esta iniciativa do WhatsApp de mudar a idade de acesso dos 13 para os 16 no espaço da União Europeia , essa plataforma "assume que sabe quem se tenta registar do outro lado". "Se a aplicação está a assegurar mecanismos de identificação isso é muito importante", conclui.

O anúncio do WhatsApp surge semanas depois do escândalo da filtração de dados do Facebook à Cambridge Analytica, para influir alegadamente em cenários como as últimas eleições nos Estados Unidos ou o referendo sobre a saída do Reino Unido da UE.

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