Voto aprovado defende mudança de sexo sem tutela médica

Bancada social-democrata e deputados centristas abstiveram-se em voto de saudação ao dia contra homofobia que defende direitos das pessoas trans

O Parlamento aprovou um voto que defende que as pessoas trans devem poder alterar de sexo no registo civil "sem a tutela de médicos e psicólogos". Na votação final do "voto de saudação ao Dia Internacional e Nacional Contra a Homofobia e Transfobia" o PSD e parte da bancada do CDS abstiveram-se, apesar de em 13 de abril terem votado contra a proposta que possibilitou essa alteração de género sem atestado médico, que o Presidente da República vetou com esse mesmo argumento

No texto apresentado pelo BE - depois de enumeradas sucessivas mudanças legislativas - aponta-se que "a remoção da discriminação legal das pessoas LGBTI+ está em marcha mas ainda incompleta". E é neste ponto que se afirma que "importa garantir ainda, às pessoas trans, a alteração do registo civil sem a tutela de médicos e psicólogos garantindo o direito à autodeterminação de género que é automaticamente e naturalmente reconhecido a qualquer outra pessoa".

Com a aprovação deste voto de saudação, a Assembleia da República saudou o Dia Internacional, que se celebrou ontem, e reafirmou "o compromisso da consagração da igualdade de direitos para todas as pessoas e do combate a qualquer tipo de discriminação e violência contra as pessoas LGBTI+, na lei e na vida concreta".

PS, BE, PCP, PEV e PAN votaram a favor, sete deputados do CDS (Isabel Galriça Neto, António Carlos Monteiro, Filipe Anacoreta Correia, Ilda Araújo Novo, Vânia Dias da Silva, Patrícia Fonseca e Álvaro Castelo Branco) e um do PSD (Miguel Morgado) votaram contra, com as bancadas social-democrata e centrista a absterem-se.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Nuno Artur Silva

Notícias da frente da guerra

Passaram cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial. Foi a data do Armistício assinado entre os Aliados e o Império Alemão e do cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram ainda em outras regiões. Duas décadas depois, começava a Segunda Guerra Mundial, "um conflito militar global (...) Marcado por um número significativo de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 e mais de 70 milhões de mortes" (Wikipédia).

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.