Voluntários ou mão de obra ilegal? PS questiona Governo e RTP

PS quer esclarecimentos sobre o programa de voluntariado do Festival. Um terço das pessoas que vão assegurar o evento não será remunerado

O PS pediu hoje esclarecimentos sobre o programa de voluntariado do Festival Eurovisão da Canção. O grupo parlamentar socialista diz que o programa "parece pretender preencher vagas temporárias de trabalho à margem da legislação laboral vigente em Portugal". Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro coloca duas questões ao Ministro da Cultura: Se "o Governo tem conhecimento da situação" e se a RTP participou na definição do programa "de designado voluntariado".

O elevado número de voluntários (cerca de 300) pedido é uma das questões apontadas.

"Pelas características que foram apresentadas, pelo número de voluntários requeridos, este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento, incluindo apoio às delegações de 42 países, ajuda nos hotéis onde as comitivas internacionais estarão instaladas, trabalho em vários locais onde decorrerão atividades relacionadas com o evento (incluindo discotecas) e apoio na sala de conferências de imprensa", diz Tiago Barbosa Ribeiro, que é o primeiro subscritor deste pedido de esclarecimento.

O comunicado refere ainda que no pedido de voluntários é exigida a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, e que o trabalho voluntário destina-se a realizar "atividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros".

Tiago Barbosa Ribeiro afirma que "este programa de voluntariado parece ser uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados para as necessidades do Festival da Eurovisão" e dá conta de várias denúncias sobre o regime de voluntariado delineado pela organização do Festival Eurovisão da Canção. A provar-se o "recurso à figura de falso voluntariado para obter mão-de-obra sem a pagar", "os responsáveis devem suspender de imediato este programa e acomodar a contratação de trabalhadores", lê-se ainda na nota socialista.

O deputado questiona igualmente o Governo se o orçamento para este evento "não acomodou os montantes adequados à contratação de pessoas e serviços para a sua execução".

O formulário inicial de candidatura para os voluntários ao Festival da Eurovisão pedia voluntários que fotografassem e filmassem as atividades dos outros voluntários durante o evento e ainda que editassem pequenos vídeos para as redes sociais. Teriam ainda de editar um vídeo final de resumo do projeto. Era exigido o material necessário - a organização não disponibiliza dormidas e ainda não era claro que fornecesse bilhetes para os transportes públicos. Os voluntários teriam também de ter alguma experiência em fotografia, filmagem e edição de vídeo, o que provocou fortes críticas nas redes sociais e em fóruns de discussão.

Segundo a Rádio Renascença (RR), dias depois dos comentários críticos na Internet, as funções ligadas aos media desapareceram da lista, tal como os requisitos do material próprio para cumprir a função. À RR, a diretora de marketing estratégico e de comunicação da RTP garantiu que se tratou de um lapso.

"Não deveria estar no formulário, só percebemos que estava na sexta-feira e, como foi um lapso, corrigimos", escreveu Marina Ramos num email de resposta.

A RTP e o Instituto Português do Desporto e Juventude, que estão a lançar o processo de recrutamento, têm 18 funções em aberto para 400 voluntários de toda a Europa, mas os portugueses serão os primeiros a ser chamados.

O número de voluntários pedido corresponde a um terço do total das 1.100 pessoas que vão estar envolvidas na organização do Festival da Eurovisão 2'018, desde a preparação até a desmontagem, no período de 1 de abril a 15 de maio.

Segundo a RR, a RTP defende que este é um modelo internacional e que o recurso ao voluntariado faz parte do modelo do ESC (Festival da Eurovisão) e que o objetivo é proporcionar experiências profissionais e contactos, a nível internacional, normalmente muito apelativos para quem quer enriquecer o currículo, participando em eventos internacionais".

E o que irão os voluntários fazer? Assistência à coordenação de transportes, atendimento no "front desk", ajuda na organização de prioridades dos espaços de catering, gerir prioridades no serviço de refeições, gestão e informação ao público e fotografar e filmar. E o que recebem? Uma uma t-shirt, refeições, um seguro (obrigatório), um certificado de participação e "a possibilidade de se divertirem imenso".

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