"Voltar atrás" na demolição implica pagar, avisa Rui Rio

O presidente da Câmara do Porto avisa que para "voltar atrás" no projeto de demolição do "Aleixo" o seu sucessor "tem de pagar" e sublinha que o que se pode alterar é a construção prevista para o local.

"A questão que fica é o que será lá construído [nos terrenos do bairro]. Isso é que já não é para mim", afirmou Rui Rio, convicto de que a demolição do "Aleixo" é incontornável.

O autarca respondia assim a uma pergunta da agência Lusa sobre a margem de manobra do vencedor saído das eleições autárquicas do Porto em 2013 para alterar o projeto em curso.

"Pode voltar atrás, tem é de pagar aquilo que já foi entregue", vincou.

Rui Rio está convencido, contudo, de que a demolição é "o rumo" que o bairro "tem de tomar".

"Não vejo como possa ser de noutra maneira. Vai ter de ser assim", frisou.

Quanto a eventuais alterações que o próximo executivo pretenda fazer, o presidente da autarquia admite que se limitem ao que venha a ser construído nos terrenos do bairro.

Para isso, será precisa a autorização do Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) criado para demolir o bairro, do qual a autarquia faz parte.

"Isso será depois o fundo, do qual a Câmara é sócia, a propor à autarquia", explicou Rui Rio.

A segurança de Rio quanto à irreversibilidade da demolição surge mesmo depois de o autarca reconhecer que em 2013 apenas vai conseguir demolir "uma ou duas" das quatro do bairro.

"Pelo menos uma torre ou duas torres tenho condições para demolir em 2013", informou o edil.

A 16 de dezembro de 2011, quando foi demolido o primeiro bloco do bairro social, o autarca esperava ter a demolição completa do "Aleixo" concluída até ao final do mandato.

Questionado sobre todo o processo, que envolve também a construção de casas na Baixa e alterações na composição do FEII, Rio diz que o processo "está a andar normalmente" e que "as primeiras casas [para realojamento dos moradores] podem a qualquer momento começar a ser construídas".

"Houve um atraso devido às dificuldades de financiamento do fundo, que resolvemos no verão. Neste momento, o processo está a andar normalmente, tendo em conta o condicionamento que existiu e que também é filho da situação económica que o país atravessa", justificou.

A Câmara do Porto revelou a 06 de dezembro à Lusa que "não será possível demolir o bairro todo até final do mandato", porque o plano de intervenção teve de ser "recalendarizado em resultado da alteração da composição do FEII".

Em andamento está a requalificação de casas da Baixa, adiantou o gabinete de comunicação da autarquia, explicando tratar-se de quatro "empreendimentos".

A 17 de julho, o executivo camarário aprovou, com os votos contra do PS e da CDU, um aumento da participação autárquica no FEII e a entrada de António Oliveira no negócio.

A proposta previa que, no fim do ano, o empresário ligado ao Finibanco adquirisse 500 das unidades de participação do município e as 600 unidades ainda na posse de Vítor Raposo -- até então o principal investidor do fundo, através da Gesfimo.

Estas 1.100 unidades vão juntar-se às 567 adquiridas por António Oliveira em maio, no âmbito do processo de aumento de capital do fundo de 2,6 para 5,3 milhões de euros.

A Gesfimo foi a única participante no concurso público lançado em 2008 para a escolha do parceiro privado para demolir o Aleixo.

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