SEF deu quase tantos vistos gold a turcos em dois meses como em 2016

Interesse turco por Portugal está a crescer desde final do ano passado. Situação política no país de Erdogan ajuda a explicar

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já concedeu 42 vistos gold a cidadãos turcos desde que existe este programa, sendo a maioria (28) atribuída desde o verão do ano passado e nos dois primeiros meses de 2017. Só em janeiro e fevereiro foram concedidas 13 autorizações para investimento, quase tantas como as atribuídas em 2016, que foram 15. A crise política na Turquia e o referendo marcado por Erdogan para abril são algumas das razões apresentadas para a saída do país de uma classe social mais elevada, que não sabe o que lhe irá acontecer.

De acordo com dados do SEF, em 2012, 2013 e 2014 foram concedidos nove vistos gold a cidadãos do país governado por Erdogan, em 2015 foram apenas cinco. Mas esta realidade tem vindo a aumentar, "muito provavelmente devido à situação política do país", explicou Patrícia Viana, sócia corresponsável pela área imobiliária da Abreu Advogados, que tem estado a tratar de alguns pedidos de entrada no nosso país através dos visto gold. As autorizações de residência para atividade de investimento (ARI) estão dependentes da compra de imóveis no valor mínimo de 500 mil euros.

A situação interna na Turquia tem piorado desde a tentativa fracassada de golpe de Estado a 15 de julho de 2016, que levou o governo a suspender ou a deter milhares de pessoas, entre militares, juízes, polícias, professores e funcionários públicos, atos que foram classificados pela comunidade internacional como "contragolpe" e uma tentativa de "suprimir a dissidência" política no país.

No início de fevereiro, o presidente Recep Tayyip Erdogan aprovou a realização de um referendo, marcado para 16 de abril, que visa fazer uma revisão constitucional que aumentará os seus próprios poderes.

Patrícia Viana considera que "os turcos não só estão a pedir mais vistos gold como também estão a recorrer mais ao investimento imobiliários em Portugal puro e simples".

Os pedidos de cidadãos chineses estão a abrandar, apesar de ainda serem a maior parcela do total de vistos gold atribuídos desde que foram criados - a 8 de outubro de 2012 - até 28 de fevereiro deste ano. Ainda segundo os dados do SEF, desde o início foram já atribuídas 3207 autorizações (70% do total de 4578) só para chineses (ver infografia ao lado).

"Desde o final do ano passado que é notório o abrandamento de pedidos de vistos gold por parte da comunidade chinesa, que nos últimos anos foi, e continua a ser, a grande impulsionadora deste tipo de vistos", explica Tiago Magalhães, advogado da CMS Rui Pena & Arnaut. "No entanto, apesar de ainda ser visível algum interesse por parte desta comunidade, tem-se verificado que nos últimos meses houve um despertar de interesse por parte de cidadãos oriundos da Turquia e de cidadãos árabes, em grande parte motivado por questões de segurança e vendo em Portugal um porto de abrigo, caso venha a tornar-se necessário, e, claro, uma janela de oportunidades", concluiu o advogado contactado pelo DN.

Desde 2012 e até ao final de fevereiro de 2017 foram investidos 2,8 mil milhões de euros, quer em investimentos imobiliários quer em transferências de capital.

E foram atribuídas 7396 autorizações de residência a familiares reagrupados.

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