António Figueiredo apenas quis ajudar "amigos e empresários"

Ex-presidente do Instituto de Registos refuta ter recebido quaisquer contrapartidas

O ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo justificou hoje em tribunal que, no caso dos vistos gold, apenas pretendeu ajudar os amigos e empresários chineses, sem contrapartidas financeiras e prestando um serviço público.

António Figueiredo, acusado dos crimes de corrupção passiva para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, tráfico de influência e prevaricação, resolveu prestar declarações sobre todos os factos em julgamento por forma a provar que "não houve qualquer intenção criminosa" da sua parte.

O antigo presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) explicou que conhece o empresário chinês Zhu Xiaodong desde 2007, data em que recebeu uma delegação chinesa no IRN por causa da iniciativa "Empresa na Hora".

Esclareceu, de forma detalhada, que esse conhecimento se transformou em amizade e que, mais tarde, Zhu lhe apresentou um outro investidor chinês, que também passou a fazer parte do seu círculo de amigos, após deslocações ao Douro e a Porto de Mós.

António Figueiredo reiterou que não traficou a sua influência ou a de terceiros e não recebeu contrapartidas ou vantagens indevidas pela "ajuda" dada aos seus amigos chineses, que tinham dificuldades com a língua e com os procedimentos da administração pública

O juiz Francisco Henrique questionou António Figueiredo sobre se era normal ser o presidente do IRN a interceder diretamente em assuntos dos empresários chineses quando estes já tinham uma advogada, colocando ainda em questão as razões que levaram o secretariado do IRN a tratar de pedidos destes quando há serviços de atendimento público.

"Trabalho é trabalho, conhaque é conhaque. Não houve aqui uma mistura?", interrogou o juiz, tendo António Figueiredo respondido que nunca utilizou os seus serviços para "favorecer quem quer que fosse".

Assegurou ainda não ter obtido em troca "qualquer compensação ou retribuição".

Em sua defesa, António Figueiredo justificou a "ajuda" dada aos empresários chineses na questão dos vistos gold e dos contactos com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) com a conceção alargada que possui do que deve ser o serviço da administração pública e o contacto com os interessados.

Referiu que a sua disponibilidade para ajudar os empresários chineses ocorreu numa altura em que os vistos gold eram essenciais para o país, devido à crise económica e em que a atividade dos registos de imóveis estava estagnada.

António Fugueiredo explicou que muita da sua disponibilidade para ajudar os chineses verificou-se fora do horário de trabalho no IRN

O juiz perguntou ainda ao arguido sobre se "não lhe passava pela cabeça" que estando a desempenhar um cargo público daquela relevância podia ser mal visto que tivesse toda aquela atenção para com os empresários chineses, ao que António Figueiredo voltou a refugiar-se no argumento de "serviço público".

O depoimento de António Figueiredo, presidente do IRN entre 2004 e 2015 e que chegou a estar em prisão preventiva, prossegue durante a tarde.

Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna do Governo de Pedro Passos Coelho, é outro dos arguidos mais conhecidos deste processo.

A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.

Em causa na "Operação Labirinto" estão indícios de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência, relacionados com a atribuição de autorizações de residência para a atividade de investimento, vulgarmente conhecidos por "vistos Gold".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Nuno Artur Silva

Notícias da frente da guerra

Passaram cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial. Foi a data do Armistício assinado entre os Aliados e o Império Alemão e do cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram ainda em outras regiões. Duas décadas depois, começava a Segunda Guerra Mundial, "um conflito militar global (...) Marcado por um número significativo de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 e mais de 70 milhões de mortes" (Wikipédia).

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.