PAN confirma motivos para o voto contra e espera mais debate

"O veto vem dar respaldo às opiniões do PAN", disse André Silva

O PAN considerou hoje que o veto ao diploma que altera as regras da fiscalização e do financiamento dos partidos dá razão às dúvidas sobre a transparência do processo mas também sobre o conteúdo.

Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do PAN, André Silva, adiantou que o tema será debatido na quinta-feira na reunião da conferência de líderes parlamentares, "onde ficará definido a forma como o debate vai ser conduzido relativamente a esta matéria".

"O veto vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra", disse, destacando o fim do limite às verbas obtidas através de iniciativas de angariação de fundos e, por outro lado, pela "falta de publicidade e transparência".

"E no fundo vem dar uma segunda oportunidade aos partidos para que consigam chegar a um consenso de uma forma mais alargada", disse.

Para o PAN, ou os deputados fazem "uma expurga das medidas avulsas para além das recomendações do Tribunal Constitucional" ou "se apresentam propostas alternativas a colocar algum travão a estas regras que ainda assim levantam algumas dúvidas".

"O financiamento dos partidos deve ser privilegiadamente público, temos muitas duvidas relativamente a financiamentos de cariz privado especialmente quando não existem tetos, quando não existem limites", disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou na terça-feira o diploma que altera as regras de fiscalização e financiamento dos partidos políticos, devolvendo a lei ao parlamento.

Na mensagem que dirigiu à Assembleia da República, o Presidente da República exigiu que a legislação sobre financiamento dos partidos seja feita com publicidade dos seus motivos e transparência, e demarcou-se pessoalmente de parte das alterações incluídas no diploma vetado.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que "o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e, em simultâneo, a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção do IVA" foram normas incluídas no diploma sem fundamentação e constituem "uma mudança significativa" no regime em vigor, "tudo numa linha de abertura a subida das receitas, e, portanto, das despesas dos partidos".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Opinião

"Orrrderrr!", começou a campanha europeia

Através do YouTube, faz grande sucesso entre nós um florilégio de gritos de John Bercow - vocês sabem, o speaker do Parlamento britânico. O grito dele é só um, em crescendo, "order, orrderr, ORRRDERRR!", e essa palavra quer dizer o que parece. Aquele "ordem!" proclamada pelo presidente da Câmara dos Comuns demonstra a falta de autoridade de toda a gente vulgar que hoje se senta no Parlamento que iniciou a democracia na velha Europa. Ora, se o grito de Bercow diz muito mais do que parece, o nosso interesse por ele, através do YouTube, diz mais de nós do que de Bercow. E, acreditem, tudo isto tem que ver com a nossa vida, até com a vidinha, e com o mundo em que vivemos.

Premium

Marisa Matias

Mulheres

Nesta semana, um país inteiro juntou-se solidariamente às mulheres andaluzas. Falo do nosso país vizinho, como é óbvio. A chegada ao poder do partido Vox foi a legitimação de um discurso e de uma postura sexistas que julgávamos já eliminadas aqui por estes lados. Pois não é assim. Se durante algumas décadas assistimos ao reforço dos direitos das mulheres, nos últimos anos, a ascensão de forças políticas conservadoras e sexistas mostrou o quão rápida pode ser a destruição de direitos que levaram anos a construir. Na Hungria, as autoridades acham que o lugar da mulher é em casa, na Polónia não podem vestir de preto para não serem confundidas com gente que acha que tem direitos, em Espanha passaram a categoria de segunda na Andaluzia. Os exemplos podiam ser mais extensos, os tempos que vivemos são estes. Mas há sempre quem não desista, e onde se escreve retrocesso nas instituições, soma-se resistência nas ruas.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Ser ou não ser, eis a questão

De facto, desde o famoso "to be, or not to be" de Shakespeare que não se assistia a tão intenso dilema britânico. A confirmação do desacordo do Brexit e o chumbo da moção de censura a May agudizaram a imprevisibilidade do modo como o Reino Unido acordará desse mesmo desacordo. Uma das causas do Brexit terá sido certamente a corrente nacionalista, de base populista, com a qual a Europa em geral se debate. Mas não é a única causa. Como deverá a restante Europa reagir? Em primeiro lugar, com calma e serenidade. Em seguida, com muita atenção, pois invariavelmente o único ganho do erro resulta do que aprendemos com o mesmo. Imperativo é também que aprendamos a aprender em conjunto.