Vários arguidos acusados de burla de milhões a instituições bancárias

Nove arguidos respondem pela prática dos crimes de associação criminosa, burla qualificada, falsificação de documentos e branqueamento de capitais

O Ministério Público (MP) acusou hoje nove arguidos - cinco pessoas e quatro empresas - por burla qualificada no valor de vários milhões de euros, a instituições bancárias, entre 2009 e 2012, divulgou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Os acusados respondem pela prática dos crimes de associação criminosa, burla qualificada (na forma consumada e na forma tentada), falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Segundo adianta a PGDL, ficou "suficientemente indiciado que desde agosto de 2009 os principais arguidos decidiram engendrar um esquema que lhes permitisse obter junto de diferentes instituições bancárias elevadas quantias monetárias, através da celebração de contratos de mútuo ou de `factoring´, para sociedades por si representadas ou administradas, e mediante a apresentação de garantias e documentos falsos".

No período entre 2009 e 2012, os arguidos conseguiram obter ilicitamente financiamentos no valor de vários milhões de euros

Dessa forma - explica a investigação - lograram fazer crer às instituições bancárias que "gozavam de uma situação económica compatível com o cumprimento efetivo e tempestivo das obrigações que assumiam e uma vez obtido o financiamento, dissipavam tais quantias através de um complexo esquema de movimentação de fundos entre contas bancárias por si tituladas ou tituladas pelas sociedades comerciais que geriam/administravam".

Através desse circuito, dissimulavam a verdadeira proveniência dos fluxos financeiros, com o objetivo de obstar à sua deteção, confisco e perda.

No período entre 2009 e 2012, os arguidos conseguiram, por tal via, obter ilicitamente financiamentos no valor de vários milhões de euros.

Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de Termo Identidade e Residência (TIR).

O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa/sede, com a coadjuvação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

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