Vão entrar nos quadros 1453 professores

Ministério da Educação e Ciência revelou número de docentes que entram automaticamente nos quadros por terem completado cinco anos de contratos completos, anuais e consecutivos.

Este ano, pela primeira vez, vai ser aplicada a norma-travão criada por Nuno Crato para responder à Comissão Europeia que acusou o governo de recorrer demasiado aos contratos sucessivos de trabalho. Entram assim nos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) 1453 professores que completaram cinco contratos anuais e sucessivos de trabalho em escolas públicas.

A portaria que fixa as vagas vai ser hoje publicada, indicou o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em comunicado. Além desta entrada vai ser feito um concurso interno/externo, que tinha ficado prometido pela tutela, a propósito do concurso extraordinário realizado no ano passado. Ou seja, neste concurso os professores do quadro podem tentar concorrer a lugares vagos noutras escolas, de forma por exemplo, a aproximarem-se da sua residência. Os lugares vagos que não forem ocupados pelos quadros serão atribuídos a professores contratados que assim entram nos quadros.

No comunicado, o MEC sublinha que "a abertura do concurso nesta altura representa uma antecipação em dois meses relativamente a anos anteriores. O Governo reitera assim o compromisso de colocar todos os docentes necessários às escolas antes do arranque das atividades letivas do ano escolar 2015/2016."

A aplicação da norma-travão implica assim que todos os anos seja aberto um concurso externo, desde que existam contratados nestas circunstâncias. Recorde-se que os concursos para entrada nos quadros decorrem de quatro em quatro anos, estando o próximo previsto para 2017.

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