Troca. Portugal deu a Itália agente da CIA e quer espião russo

A extradição de Sabrina de Sousa está assegurada, falta agora a justiça italiana entregar o espião russo a Portugal

A extradição para Itália da ex-espia da CIA, Sabrina de Sousa, confirmada nesta semana pelo Tribunal Constitucional, é considerada pelas autoridades portuguesas como mais um trunfo jurídico a favor da extradição por aquele país do alegado espião russo da SVR (ex-KGB), detido em Roma com o agente do SIS (Serviço de Informações de Segurança) Frederico Carvalhão Gil.

Os italianos querem Sabrina de Sousa a cumprir pena em Itália, onde foi condenada, à revelia, sob a acusação de ter participado no sequestro de um islamita egípcio. Os tribunais nacionais concordaram, apesar de a ex-espia ter nacionalidade portuguesa e agora, consideram fontes judiciais ouvidas pelo DN, é a vez de Itália fazer o mesmo com o cidadão russo, que estaria ao serviço das secretas externas de Vladimir Putin.

Ambos os casos têm em comum o facto de na origem dos processos de extradição estarem mandados de detenção europeus, um instrumento com um peso jurídico muito forte na salvaguarda da soberania dos países da União Europeia. A regra de ouro é que os crimes cometidos contra um Estado devem ser julgados nesse Estado, porque é ele que emite o mandado.

O alegado espião de Moscovo foi alvo de um mandado de detenção europeu emitido por Portugal e está ainda preso em Roma. O russo contesta a sua extradição e a pressão política, não assumida oficialmente, pela diplomacia do Kremlin não tem funcionado junto dos juízes italianos que o mantém em prisão preventiva. As autoridades portuguesas esperam que seja extraditado para ser julgado no nosso país.

Sabrina Sousa esteve entre os 23 agentes da CIA condenados, à revelia, pelo tribunal italiano, sob acusação do sequestro, em 2003, de um clérigo muçulmano, numa rua de Milão, para ser depois torturado numa prisão secreta do Egito

"O que aqui se demonstra é que os argumentos jurídicos e as regras europeias estão acima de qualquer argumento político ou de aliança política. A ex-espia tem nacionalidade portuguesa e os EUA são aliados tanto de Portugal como de Itália, mas isso não impede que seja extraditada para cumprir pena de prisão. O cidadão russo está indiciado por ter cometido crimes contra o Estado português e se as autoridades italianas o prenderam com base nos argumentos expressos no mandado de detenção europeu, apresentados por Portugal, é porque também validam esses argumentos. Não haverá margem, muito menos política, para não extraditar o russo", explicou ao DN uma fonte que está a acompanhar o processo.

Contra a defesa do russo e a ajudar o tribunal italiano a decidir a favor da sua extradição, existe ainda outro argumento jurídico. Quando o juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decidiu manter Carvalhão Gil em prisão preventiva, mostrou aos congéneres italianos que validou os argumentos do Departamento Central de Investigação e Ação Penal que sustentaram o mandado de detenção e que fundamentavam a suspeita dos crimes de espionagem, violação do segredo de Estado e corrupção. E que os mesmos argumentos podem valer para a extradição do russo. "Em causa está a soberania dos Estados e, para os italianos, a escolha é entre respeitar Portugal e as regras europeias, ou ceder à Rússia, a qual neste momento é considerada como uma ameaça à NATO, à qual a Itália pertence", sustenta a mesma fonte.

O prazo para a decisão ainda não se esgotou, mas as autoridades italianas têm dado sinais de que aprovam a tese dos portugueses. Essa é, pelo menos, a perceção de quem esteve envolvido na inédita Operação Top Secret, executada pela PJ e pelas forças especiais da polícia italiana. Logo no momento da detenção, o russo exibiu um passaporte diplomático, numa tentativa de impor um estatuto de imunidade, mas os italianos não cederam. O russo não estava registado como diplomata em Itália e esse facto levantou mais suspeitas. O estatuto de diplomata é utilizado pelos agentes secretos dos países quando precisam de uma cobertura oficial, mas o facto de este não estar registado eleva o patamar da relação com Carvalhão Gil. Só os espiões "ilegais" são envolvidos em operações de espionagem de grande dimensão.

A utilização do passaporte diplomático por parte do russo tem outro efeito. Este contra Carvalhão Gil. Deita também por terra, na opinião de fonte próxima da investigação, a teoria, que tem sido a base da sua defesa, segundo a qual o encontro de Roma seria para fazer "negócios" com o russo. "Se era para isso então porque é que o russo precisou de mostrar o passaporte diplomático?", questiona a nossa fonte. O espião do SIS tinha consigo vários documentos secretos da NATO, entre os quais um relatório sobre a Rússia.

Ler mais

Exclusivos