Tribunais que reabrem hoje sem processos nas prateleiras

Novo mapa é hoje apresentado por Van Dunem e António Costa. O DN foi visitar dois dos 20 tribunais encerrados em 2014. Cadaval nunca chegou a estar sequer encerrado.

"Faltam ali uns últimos arranjos no ar condicionado e também reajustar os alarmes para verificar se funcionam a cem por cento", explica ao DN uma das três funcionárias judiciais que foi "deslocada" para o Tribunal do Barreiro, no distrito de Leiria. Este, e mais outros 19 espaços judiciais, reabrem hoje oficialmente as portas depois de dois anos e quatro meses encerrados. A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro António Costa, apresenta hoje no Tribunal de Sintra o novo mapa judiciário que consigo traz a reabertura das portas de tribunais em vários distritos (maioria nos distritos de Vila Real e Viseu) encerrados em 2014 pela ministra da altura Paula Teixeira da Cruz.

Mas desenganem-se os que esperam ver montanhas de processos em papel à espera de serem arrumados nas prateleiras das secretarias judiciais. No caso do tribunal do Bombarral - pertencente à comarca de Caldas da Rainha -a partir de hoje serão "apenas" realizados julgamentos de processos crime. E apenas isso. A sala de audiências - situada no andar de cima do prédio de dois andares - já está preparada, limpa e envernizada.

Ao lado da cadeira imponente do senhor magistrado (que se deslocará ao espaço judicial sempre que esteja marcado uma audiência de julgamento) foi colocado um aparelho de videoconferência. "Para evitar que as testemunhas se desloquem aqui ao Bombarral e se possa fazer à distância", explica Feliciana Salgado, a secretária judicial responsável por esse tribunal mas que se só deslocará ao mesmo de 15 em 15 dias para supervisionar o andamento dos processos e "se está tudo a correr bem".

O edifício situa-se, está claro, na Praça do Município, logo ao lado da câmara municipal - com uma sucursal do Millenium por baixo - mas podia ser confundido com um prédio de habitação. O mesmo é confirmado por Feliciana Salgado: "este edifício tem a estrutura de um prédio de habitação e como fechou mesmo as portas em setembro de 2014, agora tivemos de fazer uns ajustes". Os ajustes, esses, estão ainda a ser concluídos no primeiro andar. Tapetes de larga dimensão ainda enrolados e espalhados por uma sala, um cheiro intenso a produto de limpeza e ainda a ausência de mesas em algumas das salas do tribunal (como a escolhida para os advogados ou mesmo para a própria secretária judicial no segundo andar) preenchem o espaço que ainda acusa as mudanças por terminar.

Os processos físicos - que não estão ainda sequer contabilizados pela comarca das Caldas da Rainha - não vão preencher as gavetas e prateleiras vazias "até porque atualmente já está tudo digitalizado", explica uma das funcionárias residentes em Óbidos e que até então trabalhava nas Caldas da Rainha. Por isso, esses mesmos processos mantêm-se nos tribunais das Caldas, Alcobaça e Leiria. Para além do equipamento de videoconferência novo, tal como prometido pela senhora ministra, há ainda uma cela novinha em folha numa sala de pouco mais de 10 m2 para os arguidos presos dos julgamentos que lá se realizem.

Logo ali ao lado, a menos de dez minutos de carro e a 5,5 km de distância de condução está o Tribunal do Cadaval, também anunciado como um dos 20 tribunais reabertos pela ministra da Justiça Francisca Van Dunem. Mas que já pertence à comarca de Lisboa Oeste. Um tribunal que, no entanto, nunca chegou a fechar. Até aqui esteve a funcionar com os serviços de Registo e Notariado da região e enquanto tribunal do Trabalho. Um edifício relativamente recente - inaugurado em 2005 pelo ministro da Justiça da altura, José Pedro Aguiar Branco - com grandes dimensões apesar de apenas albergar, para já, cerca de 600 processos judiciais. Durante este período menos "movimento" a sala de audiências tem tido, porém, bastante uso ao ser, inclusive, cenário de uma novela da TVI. Mas, questionados pelo DN, os dois dos três funcionários judiciais que ali trabalham assumiram não saber ainda que e quantos processos judiciais vão receber e de que áreas. Mas garantem que o serviço é muito e que "há falta de funcionários judiciais nesta secretaria judicial".