Traficantes usam rota de refugiados para trazer imigrantes ilegais

Empresa de Penamacor, propriedade de luso-indiano, trazia trabalhadores da ìndia e Paquistão usando as rotas de refugiados

Uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizada ontem em Penamacor, Castelo Branco, na sede de uma empresa detida por um indiano com nacionalidade portuguesa, permitiu consolidar uma suspeita: a rede de traficantes que trazia imigrantes da Índia e do Paquistão para trabalhar naquela empresa usava uma das rotas que servem para transportar os refugiados sírios para a Europa.

Segundo apurou o DN com fonte do SEF, os imigrantes entraram no espaço europeu de forma fraudulenta, com vistos dados por consulados europeus que a legislação normalmente define como situações excecionais. Pagaram aos contrabandistas alguns milhares de euros e depois viajaram por rotas aéreas em companhias low-cost (onde não há controlo sistemático), dispersas por destinos como Grécia, Zurique, Roma e Barcelona. No caso da Grécia, a mesma rota usada para transportar refugiados sírios. Depois de chegarem a cidades como Zurique (Suíça) ou Barcelona (Espanha), os trabalhadores indostânicos seguiam de autocarro para Portugal.

A investigação do SEF não ligou, para já, o empresário luso-indiano de Penamacor e os seus colaboradores ao transporte de refugiados sírios. Mas existe uma preocupação, partilhada pelas autoridades europeias, de as redes que trabalham com a imigração ilegal e o tráfico de pessoas poderem virar-se também para o transporte de refugiados sírios e de outras origens, a partir de destinos como Calais, França.

A empresa de Penamacor, que trabalha na área florestal, e o seu responsável, foram constituídos arguidos na operação, coordenada e acompanhada pelo Ministério Público. Houve buscas a cinco carrinhas destinadas ao transporte de trabalhadores e foram identificados 20 estrangeiros, seis deles em situação irregular no país. O combate ao tráfico de pessoas e a imigração ilegal levou ao Porto peritos de 55 países europeus e africanos que hoje divulgarão iniciativas concretas que podem tomar nesta área.

Tentáculo britânico de uma rede

Entretanto, o SEF também comunicou ontem a detenção, na quarta-feira, na cidade britânica de Leicester, de um paquistanês suspeito da prática de crimes de falsifi- cação de documentos e de auxílio à imigração ilegal, sobre o qual pendia mandado de detenção europeu emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O suspeito foi detido aquando da realização de oito buscas domiciliárias em Leicester, no âmbito de uma carta rogatória emitida numa investigação do SEF. Essa investigação desmantelou em junho uma organização criminosa que se dedicava à aquisição fraudulenta da nacionalidade portuguesa para indianos alegadamente nascidos nos antigos territórios portugueses na Índia, como o DN então noticiou. De sete mil a 30 mil euros, os "clientes" da rede conseguiam a nacionalidade portuguesa.

O cumprimento dos mandados no Reino Unido foi acompanhado por inspetores do SEF ligados à investigação, que coadjuvaram as autoridades britânicas.

A investigação, designada Livro Mágico, foi iniciada aquando da deteção de cidadãos indostânicos titulares de passaporte português que tentavam entrar no Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, quando anteriormente o tinham feito com outra identidade.

Em causa, explicou o SEF em comunicado, está a obtenção da nacionalidade portuguesa por indianos nascidos antes de 1961 em Goa, Damão e Diu, por via da atribuição originária, utilizando para isso documentação indiana, como assentos de nascimento, que não correspondem aos verdadeiros registos oficiais (não obstante estes assentos serem certificados por várias autoridades da Índia).

Após vários meses de investigação e recolha de prova em Portugal, foram feitas buscas e detenções na região de Lisboa, em 2 de junho de 2015. Desde essa data estão em prisão preventiva três suspeitos e outros sete foram constituídos arguidos. Essa primeira operação permitiu a apreensão de documentação para nacionalidade portuguesa em nome de, pelo menos, três mil pessoas, tanto por via da atribuição originária (nalguns casos postumamente) como pela via da transcrição de casamento e posterior atribuição de nacionalidade portuguesa ao restante agregado familiar.

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