Taxa turística de Lisboa devia começar em abril mas ninguém sabe como

A dois dias do início de abril, data anunciada pela Câmara de Lisboa para começar a ser cobrada taxa a quem entre na capital por avião, a falta de informação é generalizada entre os operadores.

Entre os vários operadores que poderiam cobrar a Taxa Municipal Turística - anunciada em dezembro passado pela Câmara de Lisboa para começar em abril - nenhum admitiu estar pronto para arrancar com o processo.

Contactada pela Lusa, fonte da Associação das Companhias Aéreas (RENA), que representa 70% do tráfego aéreo na Portela, garantiu que "não serão as companhias aéreas a fazer a cobrança", enquanto a empresa que gere o aeroporto, a Ana-Aeroportos de Portugal optou por não comentar o assunto.

Por seu lado, a Associação Portuguesa das Agências de Viagem e Turismo admitiu "não ter conhecimento de que vá ser aplicada já alguma taxa".

A Lusa enviou várias vezes questões para a Câmara de Lisboa, no sentido de perceber se a taxa começará, de facto, a ser cobrada em abril, como anunciado, e de que forma será feita essa cobrança, mas até hoje não recebeu qualquer resposta.

A Taxa Municipal Turística de Lisboa, que prevê a cobrança de um euro a quem chegue ao aeroporto ou ao porto da capital e sobre as dormidas, foi aprovada a 11 de dezembro em reunião de Câmara, com os votos contra do PSD, PCP e CDS-PP e os votos favoráveis do PS e do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos nas listas socialistas).

Cinco dias depois, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por maioria - com os votos contra do Bloco de Esquerda (BE), Partido Ecologista Os Verdes (PEV), PCP, PSD, Movimento Partido da Terra (MPT) e CDS-PP - a criação da nova Taxa Municipal Turística.

A Câmara anunciou que a cobrança seria feita a partir de abril e abrangeria todas as pessoas que não residissem no país e chegassem a Lisboa por via área, mas nunca explicou como seria cobrada nem quem teria essa responsabilidade.

Para mais tarde, janeiro de 2016, ficou a cobrança da taxa pelas chegadas ao porto de Lisboa e por dormidas em hotéis da cidade.

Em fevereiro deste ano, o ministro da Economia, Pires de Lima, criticou a ideia, antecipando "aeroportos bloqueados", com os turistas a fazerem fila para pagar a taxa turística aprovada pela Câmara de Lisboa.

Nessa altura, o presidente da Associação Turismo de Lisboa e vice-presidente da Câmara explicou que o objetivo da Taxa Turística é financiar investimentos que assegurem a sustentabilidade do turismo na cidade.

Segundo declarações feitas por Fernando Medina na altura, já havia "elementos sobre a taxa turística fechados" e aprovados, mas os de natureza mais técnica estavam " em afinação, quer na parte aeroportuária, quer na parte da hotelaria".

De acordo com o Barómetro do Turismo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT), divulgado em janeiro, 75% dos responsáveis das principais empresas e instituições do setor discordou da medida, alegando não trazer "qualquer benefício ao destino" e podendo mesmo retirar competitividade e prejudicar a imagem da capital.

Os restantes 25% concordaram com a medida e defenderam que a taxa fosse aplicada a nível nacional, mas apenas a estrangeiros, sendo a receita utilizada exclusivamente para fins turísticos.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".

Premium

António Araújo

Virgínia, a primeira jornalista portuguesa

Estranha-se o seu esquecimento. É que ela foi, sem tirar nem pôr, a primeira jornalista portuguesa, a primeira mulher que exerceu a profissão de repórter nos moldes que hoje conhecemos. Tem o seu nome nas ruas de algumas localidades (em Lisboa, no bairro de Caselas), mas, segundo sei, não é sequer recordada pela toponímia da sua terra natal, Elvas, onde veio ao mundo às cinco da madrugada do dia 28 de Dezembro de 1882. Seu pai era oficial de Cavalaria, sua mãe doméstica (e também natural de Elvas), seus irmãos militares de fortes convicções republicanas; um deles, Carlos Alberto, chegou a estar na Rotunda em Outubro de 1910 e a combater as tropas de Couceiro por bandas de Trás-os-Montes.

Premium

Marisa Matias

É ouro, senhores

Chegar à União Europeia não é igual para toda a gente, já se sabe. Em vários países da União Europeia - treze mais em concreto - ter dinheiro é condição de porta aberta. Já se o assunto for fugir à morte ou procurar trabalho, a conversa é bem diferente. O caso a que me refiro é o dos vistos gold. Portugal integra a lista de países com práticas mais questionáveis a este respeito. Não sou eu quem o diz, os dados vêm do Consórcio Global Anticorrupção e da Transparency International.

Premium

Germano Almeida

Parlamentares

A notícia segundo a qual dois deputados nacionais ultrapassaram a fase dos insultos verbais e entraram em desforço físico junto ou dentro do edifício do Parlamento correu as ilhas e também pelo menos a parte da diáspora onde chegam as nossas emissões, porque não só a Rádio Nacional proporcionou ao facto abundante cobertura, como também a televisão lhe dedicou largos 22 minutos de tempo de antena, ouvindo não só os contendores como também as eventuais testemunhas da lide, e por fim um jurista, que, de código em punho, esmiuçou a diferença entre uma briga e uma agressão pura e simples, para concluir que no caso em apreço mais parecia ter havido uma agressão de um deputado a outro, na medida em que tudo levava a crer ter havido um único murro. Porém, tão bem aplicado e com tanta ciência, que não houve mais nada a fazer senão conduzir o espancado ao hospital para os devidos curativos. E para comprovar a veracidade do incidente mostrou, junto a uma parede, uma mancha de sangue que por sinal mais fazia lembrar o local onde uma galinha poderia ter sido decapitada.

Premium

Viriato Soromenho Marques

Desta vez Trump tem razão

A construção de uma Europa unida como espaço de paz, liberdade, justiça e prosperidade sustentável foi o maior projeto político da geração a que pertenço. É impossível não confessar a imensa tristeza que me invade ao observar mês após mês, ano após ano, como se caminha para aquele grau de exaustão e fadiga que faz pressentir a dissolução final. O que une, hoje, a Europa é a mais elementar pulsão de vida, o instinto de autossobrevivência. Não dos seus governantes, mas dos seus mais humildes cidadãos. O tumultuoso Brexit mostra bem como é difícil, mesmo para um grande país com soberania monetária, descoser as malhas urdidas ao longo de tantas décadas. Agora imagine-se a tragédia que seria o colapso da união monetária para os 19 países que dela participam. A zona euro sofreria um empobrecimento e uma destruição de riqueza exponenciais, como se uma guerra invisível, sem mortos nem ruínas, nos tivesse atingido. Estamos nisto há dez anos. Os atos políticos levados a cabo desde 2008, nada mudaram na gravidade dos problemas, apenas adiaram o desfecho previsível. Existe uma alternativa minimalista ao colapso. Implicaria uma negociação realista baseada nos interesses materiais concretos dos Estados, como aqueles casais que coabitam, mesmo depois do divórcio, para nenhum deles ter de ir morar na rua. A prioridade seria uma mudança das regras absurdas do tratado orçamental, que transformam, por exemplo, os 2,8% da derrapagem orçamental francesa prevista para 2019 numa coisa esplêndida, e os 2,4% solicitados pelo governo de Roma num pecado mortal! Contudo, os mesmos patéticos dirigentes políticos dos grandes países europeus que economizaram nos atos potencialmente redentores do projeto europeu, não nos poupam à sua retórica. A evocação do primeiro centenário do fim da I Guerra Mundial ultrapassou os limites do aceitável.