Subdiretor demissionário diz que "o controlo efetuado era apenas reativo"

José Maria Pires, subdiretor-geral da Justiça Tributária apresenta, em carta a colegas, as razões para a sua demissão.

O subdiretor-geral da Justiça Tributária que, hoje apresentou a sua demissão à ministra das Finanças, assume que no dia 10 de outubro do ano passado lhe passaram informação para "implementação de uma nova metodologia de proteção e segurança dos dados pessoais dos contribuintes". Essa proteção, assegura aos colegas, era apenas "reativa".

José Maria Pires afirma, em carta de despedida a colegas, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, que a sua saída da AT acontece para "proteger a Instituição que todos servimos", e apresenta as suas explicações. "Como substituto do Senhor Diretor-Geral, e na sua ausência, foi-me presente, no expediente do dia 10/10/2014, uma informação da Área de Segurança Informática para a implementação de uma nova metodologia de proteção e segurança dos dados pessoais dos contribuintes", afirma.

Esta instrução foi-lhe passada "perante a constatação de um aumento significativo de consultas a dados fiscais sigilosos de contribuintes e de violação do direito ao sigilo fiscal". Mas José Maria Pires assegura que "o controlo efetuado era apenas reativo, ou seja, a AT apenas atuava quando a violação do dever de sigilo já se encontrava consumada".

Ler mais

Exclusivos