Seis anos de aulas no meio do estaleiro

Desde 2011 que alunos de duas escolas estudam entre obras. Governo antecipa investimento de 230 milhões de euros e prevê conclusão do programa da Parque Escolar

Desde 2011 que os alunos das escolas secundárias João de Barros, no Seixal, e Padrão da Légua, em Matosinhos, têm aulas por entre estaleiros, depois de as obras da Parque Escolar terem sido interrompidas em 2011 e 2012. São duas das nove secundárias herdeiras do programa de modernização das escolas cuja renovação ficou a meio ou nem sequer se iniciou ainda.

A escola de Matosinhos está quase concluída e a do Seixal viu as obras reiniciarem-se recentemente, depois de anos de aulas dadas em contentores, confirmou ao DN o Ministério da Educação (ME). Estas duas empreitadas são uma gota no mar de obras antecipadas pelo governo através de fundos consignados no âmbito do Portugal 2020.

Segundo os dados fornecidos pela 5 de Outubro, o executivo consignou com os municípios, que são "as entidades promotoras desses investimentos", 200 intervenções em escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, que se traduzirão num investimento de 230 milhões de euros. Até agora, já estão acordados "aproximadamente 150 investimentos, com cerca de uma centena de autarquias", num montante de "quase 200 milhões".

O presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel António Pereira, reconheceu ao DN que o arranque do ano letivo decorre com um "parque escolar genericamente de qualidade". Basta recuar "uns dez anos" no tempo, apontou o presidente da ANDE: "Há escolas com graves problemas, nomeadamente nas escolas básicas, as antigas EB 2,3 mas genericamente o parque escolar é de qualidade", completou. "De há uns dez anos para cá" o panorama mudou, apesar de Manuel António Pereira indicar que ainda "há escolas a precisarem de obras e outras que ficaram paradas".

Estão previstos investimentos em mais de uma centena de concelhos, no quadro do Portugal 2020, de acordo com os acordos de colaboração celebrados entre o Ministério da Educação e os municípios. Estes acordos estabelecem que "os municípios candidatam as operações de investimento aos Programas Operacionais Regionais e executam os investimentos". Segundo o ME, "a parte não financiada pelo FEDER é dividida, em partes iguais, pelas administrações". Há cerca de 20 investimentos inscritos no Orçamento do Estado e perto de meia centena de obras de beneficiação que estarão a ser preparadas, em curso ou já executadas.

Sobra o programa da Parque Escolar, que caminha para o seu final, anos depois de lançado pelo governo Sócrates, de acordo com os dados avançados pelo ME. Das 173 obras que o programa previa, 166 estão concluídas. Em 2016, 11 escolas ficaram prontas e em 2017 uma outra.

A culpa é do governo anterior

Visto como "despesista" para a direita (ou "socrático", num adjetivo que ganhou conotação negativa), o programa foi travado durante o executivo de Passos Coelho, acusou o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, na resposta dada ao DN. "Verificou-se uma quebra de cerca de 70% no investimento em escolas durante o mandato do XIX Governo Constitucional", contextualizou o ME.

Segundo os dados do ministério, "esta redução" aconteceu a partir da descida "dos montantes do Orçamento do Estado para manutenção e investimento (21,8 milhões de euros em 2011, para 5,2 milhões em 2015)"; "da suspensão de empreitadas iniciadas - em construção", no âmbito do Parque Escolar; "e interrupção de intervenções em 15 escolas em fase de contratação, 19 escolas em concurso, 4 escolas em fase de projeto, 2 escolas em início de projeto e 94 escolas em fase de definição de programa funcional, em agosto de 2011".

A somar a este desinvestimento, ainda segundo o ME, verificou-se uma "insuficiência dos montantes para investimento em escolas no Acordo de Parceria Portugal 2020", pelo governo de Passos Coelho. "Dos 2200 milhões de euros do QREN (2007/2013), passou-se para os 350 milhões no quadro do Portugal 2020 (2014/2020)."

O gabinete do ministro da Educação acusou ainda o executivo PSD-CDS de não ter deixado "procedimentos em curso, adjudicados ou a pagamento que lhe permitissem dar imediata execução a investimentos [que] tivessem sido anteriormente preparados".

Segundo o atual governo, estes quase dois anos serviram para desbloquear fundos comunitários, retomar as empreitadas interrompidas da Parque Escolar, investir nas que estavam em falta e aumentar as verbas no Orçamento do Estado para "manutenção e beneficiação" das escolas. Afinal, como notou Manuel António Pereira, da ANDE, já "há escolas da Parque Escolar" a necessitar de pequenas intervenções ou correções. "Algumas têm infiltrações", exemplificou.

Neste momento, entre as sete escolas da Parque Escolar que estão à espera de verem o seu projeto avançar encontram-se três das que mais tinta fizeram correr nas páginas de jornais: o Conservatório Nacional de Música e Dança, a Escola Artística António Arroio e a Escola Secundária de Camões, todas em Lisboa. Há ainda a Escola Secundária Monte de Caparica, em Almada, a de Amarante, a Gago Coutinho, em Vila Franca de Xira. E também a Escola Básica do Parque das Nações, em Lisboa, um edifício moderno e branco, perto da antiga torre da Galp, que há anos tem as suas traseiras tapadas com tapumes à espera de uma ampliação que nunca aconteceu.

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