Segurança Social investiga lar que acolhe crianças e jovens

Suspeitas de usurpação e verbas públicas e de maus tratos. Diretora do Lar de Infância e Juventude Casa de São Francisco nega as acusações

A Segurança Social está a investigar um lar que acolhe crianças e jovens em risco, em Olhão, no Algarve, após uma denúncia anónima por alegada usurpação de verbas públicas e maus tratos físicos e psicológicos aos menores.

Fonte do Instituto da Segurança Social (ISS) confirmou à Lusa que o departamento de Fiscalização tem em curso dois processos de averiguação ao Lar de Infância e Juventude Casa de São Francisco, localizado em Brancanes, na freguesia de Quelfes, em Olhão, também conhecido como Núcleo Familiar de Nossa Senhora da Esperança.

"Um dos processos recai sobre a análise financeira e o outro sobre a averiguação das condições de funcionamento do estabelecimento referido e em ambos serão averiguados todos os factos objeto da denúncia recebida" em setembro de 2017, adiantou a mesma fonte.

A agência Lusa contactou a diretora do lar de Olhão, Maria de Fátima Moreira, mas aquela responsável remeteu quaisquer esclarecimentos para a direção da Obra Nossa Senhora das Candeias, com sede no Porto, e que gere a rede de núcleos familiares existentes no país.

O lar de Olhão acolhe crianças desde os 10 anos até à maioridade, disse à Lusa a diretora da Obra, Inês Santos, que confirmou ter sido contactada pelo ISS para a entrega de documentação relativa ao núcleo algarvio, designadamente, extratos de contas bancárias, mas desmentiu as acusações.

No documento, bastante detalhado, é referido que existem menores que são vítimas de maus tratos físicos e coação psicológica, além de a instituição tentar, alegadamente, "cortar os laços das crianças com os seus familiares, garantindo um maior tempo de permanência na instituição"

Na denúncia que desencadeou a investigação, a que a Lusa teve acesso, a direção do núcleo de Olhão é acusada de alegadamente usurpar as verbas provenientes dos acordos de cooperação com o ISS e de doações feitas por empresas e particulares, além do património das crianças e jovens.

No documento, bastante detalhado, é referido que existem menores que são vítimas de maus tratos físicos e coação psicológica, além de a instituição tentar, alegadamente, "cortar os laços das crianças com os seus familiares, garantindo um maior tempo de permanência na instituição".

Este afastamento dos utentes relativamente à família foi confirmado à Lusa por duas mães, que atestaram a dificuldade em estar com os filhos e a falta de privacidade das visitas, realizadas num apartamento em Olhão, sob a supervisão direta da diretora e de uma psicóloga.

Vera Fernandes, cujo filho viveu naquela instituição entre os 11 e os 13 anos, até junho de 2016, contou à Lusa que, muitas vezes, na hora agendada para a visita, lhe era dito que o filho "ora tinha catequese, ora tinha ido para uma excursão, ora tinha outra atividade qualquer".

Segundo a progenitora, a diretora "obrigava o filho a chamá-la de mãe", situação também relatada à Lusa pela mãe de outra criança, que preferiu manter o anonimato devido ao facto de o menor ainda estar enquadrado na instituição.

"Quando ouvi isso custou-me muito, e até lhe disse que mãe era eu, mas depois percebi que não era por vontade dele", contou aquela mãe, lamentando não conseguir estar a sós com o filho durante as visitas "nem por cinco minutos".

A sua luta agora é conseguir que o menor passe consigo, pelo menos, as férias de verão, enquanto não consegue que volte para casa, processo que tem sofrido atrasos "ou porque a casa é pequena, ou porque o ordenado não é suficiente".

Para Vera Fernandes, foi um "alívio" quando o tribunal decretou o regresso do filho a casa, embora até hoje a instituição não tenha devolvido a sua cédula de nascimento, a roupa, sapatos e o dinheiro que a mãe lhe deu durante o internamento.

"Eu só podia dar roupa no aniversário e no Natal, mas o meu filho andava com sapatos rotos e roupa curta quando vinha da instituição para passar os fins de semana", relatou.

Aquela mãe conta ainda, com sentimentos de revolta, que o menor era mandado pela diretora para a horta trabalhar na hora de maior calor e que era obrigado a lavar a loiça, ficando sem o dinheiro que ela própria dava ao filho.

A outra mãe que falou à Lusa e cujo filho menor ainda está na instituição referiu que, logo quando foi para lá, a criança chorava, chegando a dizer-lhe que "queria fugir" porque "havia um miúdo que lhe batia por ordem da diretora".

Desminto tudo, porque eu verifiquei tudo

Em declarações à Lusa, a diretora da Obra Nossa Senhora das Candeias, Inês Santos, desmentiu as acusações que visam a direção do Núcleo Familiar de Nossa Senhora da Esperança, nomeadamente, a existência de irregularidades na gestão do património das crianças e jovens.

"Desminto tudo, porque eu verifiquei tudo", afirmou Inês Santos, confrontada pela Lusa com a acusação descrita na denúncia, observando que "é tudo redondamente falso", já que a maioria das crianças "nem sequer tem conta bancária", embora relativamente às outras crianças visadas "o dinheiro esteja lá".

Questionada sobre as queixas de que a diretora do núcleo algarvio afasta deliberadamente as crianças das suas famílias, dificultando as visitas, Inês Santos disse não acreditar que esse seja o modo de atuação de uma pessoa que trabalha no núcleo desde o início.

De acordo com a denúncia, a que a Lusa teve acesso, os jovens prestes a autonomizar-se "não têm acesso às suas contas" e é-lhes vedada informação sobre movimentos, existindo jovens "que saem da instituição sem poupanças", embora tenham recebido dinheiro por via de abonos, bonificações por deficiência, pensões de sobrevivência ou trabalhos de verão.

Inês Santos contou que teve conhecimento da denúncia relativa ao núcleo de Olhão pela Diocese do Porto e que quase todas as pessoas que lá estão já foram ouvidas pela Segurança Social.

"Tive conhecimento desta denúncia porque foi feita à Diocese do Porto. O anterior bispo, que entretanto morreu, António Francisco dos Santos, entregou-nos esta denúncia e nós contactámos o Algarve e constatámos que não é verdade", resumiu.

A denúncia foi também enviada para a Procuradoria-Geral da República, Polícia Judiciária, Instituto de Apoio à Criança (IAC) e Diocese do Algarve.

Fonte do gabinete de comunicação da Diocese do Porto confirmou à Lusa ter sido contactada pelo Instituto de Segurança Social, indicando que "tem mantido uma total colaboração" com a investigação e respondido "a todas as diligências e a tudo o que é solicitado desde janeiro de 2018".

Questionada sobre as queixas de que a diretora do núcleo algarvio (que remeteu explicações para a direção da instituição, no Porto) afasta deliberadamente as crianças das suas famílias, dificultando as visitas, Inês Santos disse não acreditar que esse seja o modo de atuação de uma pessoa que trabalha no núcleo desde o início.

Confrontada com o facto de a diretora do núcleo de Olhão alegadamente pedir às crianças e jovens que a tratem por mãe, a responsável nacional pela instituição confirmou que ouviu algumas crianças a chamá-la de mãe, embora outras não o façam.

A obra de Nossa Senhora das Candeias é uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1958 e que tem como objetivos acolher, apoiar, educar e formar crianças e jovens.

No 'site' da instituição os núcleos familiares são descritos como "pequenas células de vida organizadas sob o modelo familiar", onde se criam "laços entre quantos neles se acolhem mutuamente".

Alguns núcleos familiares da Obra integram os Lares de Infância e Juventude, resposta social desenvolvida no âmbito de acordo de cooperação celebrado com a Segurança Social desde 1982.

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