São José já tinha recebido ordem para transferir doentes com aneurisma

A Entidade Reguladora da Saúde abriu um inquérito após notícias publicadas em janeiro passado e fez recomendação em julho

O Hospital de São José já tinha sido aconselhado pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a transferir os doentes com rutura de aneurisma cerebral para outras unidades capazes de garantir "a prestação dos cuidados de saúde necessários". Notícias publicadas em janeiro passado levaram à abertura de um processo de inquérito que terminou com uma recomendação ao hospital, mostra um documento revelado esta segunda-feira na página da ERS.

A deliberação tem data de 1 de julho do ano passado e surgiu face à incapacidade do centro hospitalar para dar resposta a estes casos ao fim de semana. É revelada agora, juntamente com outras dezenas relativas ao primeiro semestre, três semanas após a morte de um doente de 29 anos por ausência de assistência especializada ter exposto o problema. David Duarte morreu no dia 14 de dezembro, após três dias internado a aguardar uma cirurgia a um aneurisma cerebral, por falta de equipa completa para realizar neurocirurgia durante o fim de semana.

O problema de falta de equipas existia desde abril de 2014 e era conhecido, como revela a recomendação da ERS agora publicada - e avançada na edição desta segunda-feira do jornal Público.

No documento pode ler-se que o regulador tomou conhecimento, "através das notícias veiculadas pelos meios de comunicação social, em 26 de janeiro de 2015, da existência de utentes que alegadamente entram no Centro Hospitalar Lisboa Central", (que inclui o São José), a partir das 16:00 de sexta-feira, "com rutura de aneurisma cerebral, e têm de esperar até segunda-feira para serem tratados". A notícia publicada no DN levou assim à abertura de um processo de inquérito.

Nas averiguações feitas pela ERS, o hospital confirmou a "suspensão de prevenção aos fins de semana da Neurocirurgia-Vascular desde Abril de 2014 e da Neurorradiologia de Intervenção desde 2013". Assim, a ERS recomendou o encaminhamento dos doentes "para unidade hospitalar que garanta a prestação dos cuidados de saúde necessários", respeitando as regras estabelecidas no documento "Redes de Referenciação Cardiovascular de Urgência e Vias Verdes do EAM e AVC".

No entanto, a ERS considerou que não ficou provado que o Centro Hospitalar Lisboa Central E.P.E., tivesse "violado os direitos e interesses legítimos dos utentes, designadamente o direito de acesso os cidadãos aos cuidados de saúde no âmbito do SNS", pelo que decidiu arquivar o inquérito.

Um fator que pesou nesta decisão foi a resposta do hospital ao regulador, garantindo que os casos de "risco imediato de vida" eram resolvidos pelas equipas de neurocirurgia de urgência e que a Via Verde do AVC funcionava "em pleno e ininterruptamente no Hospital de S. José".

O hospital garantiu também que não tinha conhecimento "de situações fatais ou doentes com sequelas graves operados" nem "de quaisquer reclamações de familiares ou doentes".

A versão publicada na internet é a versão não confidencial.

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