23 outubro 2015 às 17h09

Sampaio da Nóvoa surpreso com "tom de desafio e de confronto" do PR

Sampaio da Nóvoa manifestou-se esta sexta-feira surpreso com o "tom de desafio e de confronto" na mensagem do Chefe do Estado

Manuel Carlos Freire

"Não posso deixar de manifestar a minha surpresa quanto ao tom de desafio e de confronto adoptado na comunicação" em que o Presidente da República anunciou ter indigitado Pedro Passos Coelho para o cargo de primeiro-ministro, declarou o candidato presidencial Sampaio da Nóvoa.

Como "todos os partidos, todos os votos, contam para as contas da democracia", frisou Sampaio da Nóvoa, "é preocupante que o Presidente da República tenha manifestado a intenção de excluir da nossa vida democrática, e de qualquer solução de governo, partidos [BE e PCP] que representam mais de um milhão de cidadãos".

"Um Presidente da República não pode ser factor de divisão, de instabilidade ou de intolerância. Deve ser um árbitro, equidistante e moderador. Deve construir compromissos em vez de extremar posições", argumentou o candidato presidencial.

Insistindo que "o papel do mais alto magistrado da Nação tem de ser, sempre, a defesa do interesse nacional, não agitando nunca receios que possam afectar a confiança e a credibilidade do País no estrangeiro", Sampaio da Nóvoa adiantou: "Nas atuais circunstâncias, em que a Assembleia da República não pode ser dissolvida, será impensável que um Presidente não aceite dar posse a um Governo com maioria parlamentar."

O candidato presidencial sustentou ainda que o discurso de Cavaco Silva "deixou no ar uma ameaça: decida o Parlamento o que decidir, o Presidente admite manter em funções um Governo de gestão e sem orçamento."

Ora "essa solução configura uma situação grave do ponto de vista democrático, coloca em causa a Constituição e não assegura o 'regular funcionamento das instituições democráticas'", considerou Sampaio da Nóvoa.

O académico acrescentou que a posição do Chefe do Estado "reforça, com grande nitidez, a importância de uma candidatura independente, que procura estabelecer pontes e diálogos com todas as forças políticas, com toda a sociedade, sem espírito de clube, com espírito de cidadania".

"Estes são os valores que me trouxeram à política, são os valores da minha candidatura, uma candidatura que é feita de isenção e de independência", concluiu.