Rui Rio diz que PSD já devia ter-se demarcado do "lamentável dossiê"

Rui Rio afirma ao DN que o PSD já devia ter-se demarcado do "lamentável dossiê das offshores". O ex-presidente da Câmara do Porto lembra que foi o próprio secretário de Estado, Paulo Núncio, a assumir a responsabilidade por inteiro da não publicação das estatísticas das transferências entre 2011 e 2014 para os paraísos fiscais.

"Não se entende porque é que o PSD se está a deixar queimar em lume brando", afirma o ex-autarca, que já se assumiu como potencial candidato à liderança do PSD.

Paulo Núncio, que se demitiu dos cargos diretivos no CDS na sequência desta polémica, assumiu no Parlamento e fora dele a "responsabilidade política" pela decisão da não divulgação dos dados relativos às offshores. E garantiu mesmo que os ministros das Finanças que o tutelaram, primeiro Vítor Gaspar e depois Maria Luís Albuquerque, seriam conhecedores da sua decisão.

Rui Rio considera que uma coisa é a "solidariedade institucional que todos devemos eticamente respeitar quando pertencemos a uma equipa, outra muito diferente é assumir em total parceria as falhas dos outros.

"Se não houver mais nada para lá do que publicamente se sabe, por cada dia que passar sem que o PSD faça a necessária demarcação, o desgaste político vai ser cada vez maior", afirma o ex-autarca do Porto.

Em 23 de fevereiro, no primeiro debate parlamentar quinzenal após a revelação do caso, Passos Coelho literalmente perdeu a cabeça com o uso que António Costa deu ao caso dos offshores - caso que remeteu para segundo plano a aposta de desgaste de Mário Centeno que o PSD estava a fazer utilizando as controvérsias em torno da CGD.

"Isto não é maneira de fazer política. Isso são truques de baixa política", gritou Passos Coelho para Costa depois de este ter considerado "absolutamente escandaloso que um governo que não aceitou acabar com a penhora da casa de morada de família por qualquer dívida das famílias tenha tido a incapacidade de verificar o que se passou com 10 mil milhões".

Passos havia enfatizado, logo a abrir o debate, que o PSD estava profundamente apostado em que todo o caso fosse explicado ao mais ínfimo detalhe. Se a maioria de esquerda quiser falar com os ministros das Finanças da legislatura PSD-CDS (2011-2015), Vítor Gaspar (até 2013) e Maria Luís Albuquerque (de 2015 até 2015), nem o PSD nem o CDS farão o que quer que seja para se opor. Dos dois ex--ministros, Maria Luís Albuquerque já se voluntariou expressamente.

A diversas vozes, por outro lado, o PSD distanciou-se da decisão do ex- secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, que bloqueou de 2011 a 2015 a publicação no Portal das Finanças de estatísticas anuais com as transferências financeiras para offshores (publicação que tinha sido lançada no último governo de Sócrates e que o atual executivo fez retomar).

Paulo Núncio já assumiu a responsabilidade política por essa não publicação - depois de num primeiro momento ter responsabilizado a Autoridade Tributária - mas agora a maioria de esquerda quer que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque também o façam. Pelo menos quanto a Maria Luís há um documento oriundo do seu gabinete no Ministério das Finanças, dirigido ao PCP, em que é patente a ocultação de dados sobre as transferências para paraísos fiscais, dados que os comunistas insistentemente pediram, pelo menos desde 2013.

A maioria de esquerda PS+BE+PCP não descarta a hipótese de o escrutínio parlamentar deste caso ser remetido para uma comissão de inquérito.