Rui Moreira revela que lei impede Conselho Metropolitano de financiar Coliseu

Autarca diz que o município está legalmente impedido de contribuir para o financiamento da sala de espetáculos.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse hoje que o Conselho Metropolitano do Porto (CmP) está legalmente impedido de contribuir financeiramente para o Coliseu do Porto, pelo que já pediu uma reunião urgente ao presidente daquela entidade.

"Fomos informados de que o CmP não teria forma legal de contribuir para o Coliseu. Isso já motivou o envio de uma carta a Emídio Gomes [presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte - CCDRN]. Estou à espera de resposta. Solicitei também ontem [segunda-feira] uma reunião urgente ao presidente do CmP [Hermínio Loureiro]. Aguardo resposta", afirmou Rui Moreira.

Durante a reunião pública camarária de hoje, que contou com a presença e esclarecimentos do presidente da Associação Amigos do Coliseu (AAC), Eduardo Paz Barroso, o autarca alertou que "o mecenato externo não resolve, por si só, o problema de financiamento do Coliseu". Admitiu que se o CmP não puder financiar a sala de espetáculos, a opção será ir à procura do apoio individual de municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP).

No dia 30 de janeiro, no fim de uma reunião do CmP, o presidente daquele órgão, Hermínio Loureiro, afirmou que a AMP estava disponível para reforçar o apoio dado ao Coliseu do Porto, desde que "cumprindo a legislação".

"Existem pareceres contraditórios. A questão é saber se o CmP pode, de alguma maneira, contribuir. Se não pode, tem de entender que deixa de ser um dos principais stakeholders [participantes] da AAC", esclareceu o autarca.

Moreira indicou ainda que, nesse caso, a Câmara terá de "ir pescar à linha outros municípios que tenham interesse em gerir o Coliseu".

Manuel Pizarro, o vereador do PS que celebrou uma coligação pós-eleitoral com o independente Rui Moreira, centrou a questão no interesse do CmP em apoiar o Coliseu e na facilidade de alterar a legislação.

"O que me preocupa é se a legislação é do agrado da AMP. Se estiver interessada, pode sugerir ao Governo uma alteração legislativa que permita a participação metropolitana numa entidade que se quer metropolitana", frisou o vereador da Habitação da Câmara do Porto.

"Se a AMP quiser, vamos tratar de remover os obstáculos à sua participação", vincou.

Amorim Pereira, vereador do PSD e presidente da Assembleia Geral da AAC, criticou que o debate em torno do Coliseu esteja centrado na remuneração do presidente da sua direção [Eduardo Paz Barroso] e disse não confiar o parecer que limita o financiamento do CmP.

"Mais do que mudar a lei, não confio nesse parecer. Espero que a CCDRN mude de posição e possa avalizar a intervenção da AMP", afirmou o social-democrata.

Na quarta-feira, a Câmara do Porto esclareceu que a alteração de estatutos do Coliseu do Porto, nomeadamente da remuneração do presidente, pretende profissionalizar a gestão do espaço e é da autoria dos três principais associados, o CmP, o secretário de Estado da Cultura e a autarquia.

O município justificou a mudança em curso devido à intenção de adotar "um modelo de gestão profissionalizado" do Coliseu, o que implica que o presidente da direção, Eduardo Paz Barroso, passe a ocupar um cargo executivo e remunerado, no valor "de 2.800 euros mensais, ilíquidos".

A autarquia recordou que a nova direção do Coliseu "foi aprovada pelo CmP, por unanimidade" e que foi esta entidade que indicou o nome de Paz Barroso.

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