Ricardo Mestre: "Reposição do número de profissionais que saíram não pode ser direta"

O vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde admite que estão a ser discutidas com os hospitais as necessidades de contratações, mas avisa que é preciso olhar para critérios como produtividade e necessidades de reorganizar os serviços. Ricardo Mestre defende que só dando mais meios aos centros de saúde se podem evitar idas desnecessárias às urgências, que ainda representam quase metade do total.

A percentagem de consultas de prioridade normal realizadas dentro do prazo previsto tem vindo a piorar desde 2015 (desceu de 74 para 70% em 2017) e voltámos a níveis de 2010, apesar de os tempos de espera para as mais prioritárias terem melhorado (nos casos muito prioritários passou de 67 para 83) em três anos). É uma opção assumida, investir nos casos mais urgentes?

A questão tem de ser enquadrada. Em 2016 e 2017 tivermos mais gente a chegar ao Serviço Nacional de Saúde, fruto não só do crescimento das necessidades em saúde, mas também da remoção de obstáculos nas taxas moderadoras e no transporte de doentes. O SNS tem mais gente a quem responder e está a responder mais, há menos urgências, mais consultas, mais cirurgias. Em relação aos tempos de resposta, em 2017 respondemos mais rapidamente a quem mais precisa, nos casos prioritários e muito prioritários. Nas prioridades normais houve pequenas oscilações, que são normais desde que sejam dentro dos prazos clinicamente aceitáveis, para que se possa responder aos casos mais prioritários.

No total das idas às urgências, quase metade delas continuam a ser falsas (42%), ou pelo menos não precisariam de ser resolvidas num hospital. É um problema recorrente, que não tem melhorado. O que é preciso fazer de facto nesta área?

Houve uma redução da atividade em termos globais, mas há situações pouco urgentes que continuam a chegar às urgências hospitalares. A solução passa por um reforço dos cuidados de saúde primários, aumentar a cobertura de médicos de famílias. Esperamos que no final do ano, 96% da população tenha médico de família atribuído. Mas é preciso aumentar a capacidade de resolução dos centros de saúde. Que passa, por exemplo, por reforçar com mais meios complementares de diagnóstico ou horários alargados, como acontece nos períodos de contingência. Passa também pela melhoria do sistema, com maior articulação entre os centros de saúde e os hospitais. Nesta área destacava um projeto que está a ser desenvolvido em Barcelos, onde um doente que se dirija à urgência do hospital recebe informação e é convidado a marcar uma consulta nos cuidados de saúde primários.

O ministro da Saúde também tinha assumido que queria reduzir os gastos com tarefeiros, até deixar as prestações de serviços num nível quase sem expressão nos hospitais. Mas o que se vê é que no ano passado até subiram ligeiramente, ficaram novamente perto dos 100 milhões de euros...

O objetivo de reduzir o recurso a prestações de serviços mantém-se. Temos de continuar a trabalhar em questões organizacionais para garantir o reforço de pessoal e reduzir o recurso a essa atividade. E tem sido feito um esforço de reforço do quadro e estabilidade dos profissionais.

A propósito de reforço de quadros, e em relação à contratação de enfermeiros a partir de julho, é possível adiantar alguma coisa? O ministro disse na Assembleia da República que iam ser contratados pelo menos dois mil enfermeiros, e que depois do verão decorreriam novas fases de contratação. É possível saber quantos enfermeiros vão entrar nos hospitais até ao fim do ano?

Nesse ponto só posso reforçar o que foi dito pelo ministro. Está a decorrer neste momento uma identificação concreta das necessidades no terreno. Há expectativas de que serão contratados os profissionais necessários, mas olhando também para outras variáveis, como a produtividade e necessidades de reorganização dos serviços. Não pode ser uma reposição direta.

É possível saber quantos enfermeiros já foram colocados nos centros de saúde, na sequência de um concurso da ACSS?

Sim. Até abril, dos 774 lugares colocados a concurso, foram ocupados 568.

E quantos deles saíram dos hospitais?

Não conseguimos dizer quantos vieram dos hospitais.

Mas há hospitais que tiveram de fechar serviços depois da saída de enfermeiros para os centros de saúde, até porque não estão a contratar na mesma proporção, regra geral esse número fica pela metade. Têm recebido queixas das administrações?

Temos discutido essas situações. Há a necessidade de discutir de forma mais aprofundada, num esforço de planeamento de necessidades. Já o estamos a fazer para 2019, até parar termos esse trabalho na altura da discussão do Orçamento do Estado, para temos a informação sobre necessidades de recursos humanos, financiamento, etc. Para fazermos bem o nosso trabalho, temos de planear, resolvendo esses casos pontuais, é claro, que são importantes.

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