Reitores querem financiamento de acordo com os resultados

O objetivo é que a distribuição das verbas do Estado seja diferenciada. Mas sem aumento da dotação será difícil

Os reitores das principais universidades querem que o seu financiamento seja aplicado de acordo com os resultados que alcançam. Para isso acontecer era preciso que o bolo total que está destinado ao ensino superior fosse aumentado, algo que, reconhecem, vai ser difícil. Embora recordem que "não é possível tratar toda a gente da mesma forma".

"A posição do conselho de reitores é conhecida. As universidades gostariam de ver o seu financiamento público reforçado, que a divisão da dotação fosse feita de acordo com um diferencial claro e que houvesse um modo de contabilizar as despesas das várias universidades", diz António Cunha, reitor da Universidade do Minho e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). O único entrave sublinhado por António Cunha e outros reitores é que há "desequilíbrios nessa distribuição das dotações e para corrigir isso sem se aumentar a dotação global algumas universidades com situações mais difíceis ficariam ainda mais desequilibradas e isso ia colocá-las num quadro de insustentabilidade".

Apesar de reconhecerem o esforço do ministro Manuel Heitor ao ter conseguido que não houvesse cativações de verbas e de estar a negociar um quadro para a legislatura, os reitores entendem que se podia ir mais longe. João Gabriel da Silva, reitor de Coimbra, lembra que "a formula de financiamento já previa alguma componente tendo em conta a atividade. É um modelo que podia ser aperfeiçoado, mas a prioridade dos últimos anos tem sido não haver demasiados cortes. Por isso, agora já ficaria satisfeito se não houvesse cortes".

Também António Cruz Serra, da Universidade de Lisboa, refere que a atual fórmula de financiamento já contempla essa diferenciação entre as instituições: "A fórmula já tem o número de estudantes, as áreas de ensino com custos diferentes conforme as áreas científicas." Por isso, acredita que o atual cálculo de distribuição já assegurava, se fosse aplicado, esse prémio para quem faz mais e melhor.

A estabilidade é a chave para o reitor da Universidade do Porto. Sebastião Feyo de Azevedo defende a urgência de criar condições de "financiamentos mais justos e consentâneos com a missão das instituições, que não é uniforme no universo universitário". Acrescentando que é "indispensável gizar uma política de financiamento plurianual das universidades e implementar dotações orçamentais públicas mais condizentes com o papel que as instituições têm no desenvolvimento do país".

É também aí que António Rendas, da Universidade Nova de Lisboa, se foca e recupera a ideia do ex-ministro Mariano Gago (em cujo ministério Manuel Heitor foi secretário de Estado) dos contratos-confiança com as instituições. Este compromisso "tem de ser negociado tendo em conta o mérito das instituições, ou seja, não é possível tratar toda a gente da mesma forma. A Nova quer ser avaliada de acordo com aquilo que funciona e os resultados serem refletidos no que é o financiamento". Antes de isso acontecer, porém, "há necessidade de clarificar qual é a situação financeira de todas as universidades e politécnicos".

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