Registo de passageiros aéreos. De fora, todos os outros transportes

Ana Gomes queria os voos particulares e charters incluídos na diretiva, mas não foi possível. Nuno Melo exige maior controlo no aluguer de automóveis. Há "buracos" nesta lei

O novo registo europeu de dados de passageiros aéreos (PNR, na sigla em inglês), aprovado a 14 de abril pelo Parlamento Europeu, não inclui a obrigação de guardar informação sobre os utilizadores de aviões particulares ou voos charter. Os dados dizem apenas respeito aos passageiros dos voos comerciais.

A eurodeputada socialista Ana Gomes quis incluir todos os voos e fez emendas à lei com esse objetivo mas foi derrotada. De fora "ficam também todas as viagens que os terroristas podem fazer dentro do território europeu por outros meios", como referiu. Ou seja, por carros de aluguer, táxis, autocarros ou comboios.

Mesmo para quem votou a favor, do PNR, a lei "tem muitos buracos", como diz Ana Gomes. "Os terroristas têm financiamento para alugar aviões particulares ou charters, não andam só em voos comerciais", critica a eurodeputada que votou a favor mas com uma declaração de voto por não terem incluído o controlo dos voos privados, "usados por traficantes de armas e de droga".

Controlo do aluguer de carros

Nuno Melo questionou a Comissão Europeia (CE) há dois meses sobre um ponto específico. "Sabemos que houve carros alugados por terroristas que fizeram os últimos atentados de Paris. Entendo que a CE e os legisladores têm de considerar um maior controlo dos alugueres de carros. Mas ainda não tive resposta", afirmou. O eurodeputado centrista votou a favor do PNR "porque é melhor do que nada" mas também concorda que "todos os voos deviam estar contemplados, porque todos os aviões podem ser usados".

Os eurodeputados Marisa Matias, do Bloco de Esquerda e João Ferreira, do PCP, votaram contra."Não é um instrumento de combate ao terrorismo", comenta Marisa Matias, para quem a melhor arma "é passar a haver real troca de informação entre os serviços secretos e as polícias dos vários países". "Nos atentados de Paris, os belgas tinham informação útil sobre os suspeitos, nos ataques da Bélgica eram os suecos que tinham dados, por exemplo".

João Ferreira rejeita a lei pela "deriva securitária" que nunca irá apoiar. "É um sistema de vigilância sobre todos os cidadãos e que vai coligir perfis com critérios como quem viaja, com quem o faz, as reservas de hotéis que fez, as preferências alimentares, etc". O ataque, na sua opinião, devia ser noutras frentes: "aos fluxos financeiros (contas offshores incluídas) e de matérias primas do Estado Islâmico ou nas relações que a UE mantém com Estados que alimentam o terrorismo como Arábia Saudita e Turquia". O eurodeputado do PSD Carlos Coelho absteve-se, reconhecendo à Lusa fazer parte do grupo dos que veem o PNR como "um instrumento que não vai ser relevante" no combate ao terror.

Terroristas "são europeus"

José Manuel Anes, criminalista e membro do OSCOT(Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo) lembra que "os responsáveis pelos últimos atentados são cidadãos europeus", e que os terroristas "conseguem sempre furar medidas como a do registo de passageiros aéreos". A aposta deve ser antes na investigação e partilha de informação, defende.

O general Loureiro dos Santos mostrou preocupação ao DN pela "falta de controlo quanto aos passageiros dos voos particulares", que até podiam ter, na sua opinião, uma diretiva própria. Para o general "o controlo bem feito das fronteiras, que já foram repostas na União Europeia" e uma "maior partilha dos dados obtidos pelos serviços de informação e polícias" são as medidas mais urgentes.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Dispensar o real

A minha mãe levou muito a sério aquele slogan dos anos 1970 que há quem atribua a Alexandre O'Neill - "Há sempre um Portugal desconhecido que espera por si" - e todos os domingos nos metia no carro para conhecermos o país, visitando igrejas, monumentos, jardins e museus e brindando-nos no final com um lanche em que provávamos a doçaria típica da região (cavacas nas Caldas, pastéis em Tentúgal). Conheci Santarém muito antes de ser a "Capital do Gótico" e a Capela dos Ossos foi o meu primeiro filme de terror.

Premium

Adriano Moreira

Entre a arrogância e o risco

Quando foi assinada a paz, pondo fim à guerra de 1914-1918, consta que um general do Estado-Maior Alemão terá dito que não se tratava de um tratado de paz mas sim de um armistício para 20 anos. Dito ou criado pelo comentarismo que rodeia sempre acontecimentos desta natureza, o facto é que 20 anos depois tivemos a guerra de 1939-1945. O infeliz Stefan Zweig, que pareceu antever a crise de que o Brasil parece decidido a ensaiar um remédio mal explicado para aquela em que se encontra, escreveu no seu diário, em 3 de setembro de 1939, que a nova guerra seria "mil vezes pior do que em 1914".