Reformados e pensionistas vão ser representados no CES

Parlamento aprovou proposta de lei do CDS-PP com votos favoráveis do PSD, BE, CDS e PAN

O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de lei do CDS-PP para que o Conselho Económico e Social (CES) passe a incluir dois representantes dos reformados, aposentados e pensionistas.

A proposta foi aprovada - tal como mais duas propostas centristas, de dez incluídas num pacote para o envelhecimento ativo - com os votos favoráveis do PSD, BE, CDS e PAN e os votos contra do PS, PCP e PEV.

Em declarações aos jornalistas, o deputado e dirigente do CDS Filipe Anacoreta Correia congratulou-se por esta aprovação, que considerou "um grande contributo para a concertação social", mas criticou o chumbo da maioria das propostas, argumentando que "a esquerda revelou uma enorme insensibilidade social".

Foi ainda aprovada uma recomendação ao Governo para que "reveja a legislação de modo a defender os idosos das penalizações e exclusões abusivas que são alvo em função da idade" e uma outra para que o executivo "equipare ao setor público o regime do setor privado, em que é permitido, a quem pretender, continuar a trabalhar depois dos 70 anos".

O primeiro projeto de lei foi aprovado com os votos a favor do PSD, CDS e PAN, a abstenção do PS e do BE e os votos contra do PCP e PEV. O segundo teve os votos favoráveis do PSD, PS e CDS, a abstenção do PAN e os votos contrários de BE, PCP e PEV.

"Medidas de apoio, de incentivo à contratação de desempregados com mais de 55 anos, foi chumbada por esta maioria. Medidas para o voluntariado sénior, para melhorar o apoio domiciliário social, medidas que têm a ver claramente com a melhoria das condições dos idosos, um plano de gestão de carreiras, tudo isto foi chumbado pela esquerda", apontou Filipe Anacoreta.

Para o deputado do CDS-PP, com estas votações, "foi hoje desmascarada a pretensa existência de um monopólio social da esquerda".

"A esquerda revelou aqui uma enorme insensibilidade social em relação a matérias que têm a ver com a melhoria de condições de vida de pessoas do nosso país e estão à parte de quaisquer ideologias", afirmou.

Filipe Anacorta defendeu, por outro lado, ter ficado patente "um grande défice democrático do Governo e dos partidos que o apoiam, porque revelaram muito pouca abertura para trabalhar em soluções ao nível da comissão, apresentando propostas alternativas, melhorando aquilo que o CDS fez".

"Não recebemos nenhuma proposta para melhorar as propostas que tínhamos", disse.

As propostas tinham baixado à comissão sem votação em junho.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Pedro Lains

Compreender Marques Mendes

Em Portugal, há recorrentemente espaço televisivo para políticos no activo comentarem notícias generalistas, uma especificidade no mundo desenvolvido. Trata-se de uma original mistura entre comentário político e espaço noticioso. Foquemos o caso mais saliente dos dias que correm para tentar perceber a razão dessa peculiaridade nacional. A conclusão é que ela não decorre da ignorância das audiências, da falta de especialistas sobre os temas comentados, ou da inexistência de jornalistas capazes. A principal razão é que este tipo de comentário serve acima de tudo uma forma de fazer política.