Redução de turmas abrange no máximo sete em cada cem alunos

Dimensão máxima das turmas vai regressar aos valores anteriores à intervenção da troika, mas inicialmente só para alguns alunos

A redução do limite de alunos por turma será uma realidade no próximo ano letivo. Mas, devido às restrições impostas pelo governo, na prática chegará apenas a uma pequena franja do universo de estudantes. Pelas contas do DN, estão em causa, no máximo, 66 600 estudantes, menos de sete por cento dos cerca de um milhão de alunos do ensino básico.

Desde logo, ao limitar a medida apenas às escolas com estatuto de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), o Ministério da Educação restringe o leque de candidatos possíveis a cerca de 200 mil alunos. Mas este número - muito noticiado no início da última semana - também não corresponde ao que está de facto em cima da mesa, já que, além disso, no próximo ano letivo a redução também será aplicada apenas aos anos iniciais de ciclo - 1.º , 4.º, 7.º e 10.º anos. Ou seja: a quatro dos 12 anos de escolaridade obrigatória.

Números que, para os representantes das escolas, ficam muito longe do desejável: "A medida é positiva mas é muito tímida e abrange um leque muito reduzido de alunos, de crianças", considera Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "Admito que exista o constrangimento da não orçamentação desta medida mas, ainda assim, é um passo pequenino."

Do ponto de vista orçamental, tendo em conta que a maioria das escolas têm capacidade instalada ao nível das infraestruturas, o principal impacto da medida virá da necessidade de contratar ou colocar mais professores nas escolas. Mas também aqui o alcance da medida é conservador.

Tendo em conta que, segundo o despacho de matrículas divulgado na passada segunda-feira, os anos letivos abrangidos vão beneficiar de uma redução de dois alunos por turma (o limite passa a ser de 24 no 1.º ano e de 28 nos restantes), o total adicional de professores a colocar - mais uma vez pelas contas do DN - será de 276, distribuídos da seguinte forma: 54 no 1.º ano, 67 no 5.º ano, 76 no 7.º ano e 79 no 10.º.

Isto, partindo do princípio de que todas as turmas abrangidas, nas escolas TEIP, estão atualmente nos limites máximos da sua capacidade. Um cenário que Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue especializado em contratação docente, considera francamente improvável. "Não acredito que todas as turmas das escolas TEIP andem com o limite máximo permitido. Pode acontecer, em situações pontuais", considera, "e também já tive conhecimento de turmas bastante abaixo do limite nessas escolas".

Filinto Lima defende que, mais do que limitar o número de alunos, o ministério deveria deixar as escolas definirem a dimensão das turmas em função "das diferentes realidades e necessidades". E esta ideia é também defendida por Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). "Nesse sentido, a medida é pouco arrojada", diz este ao DN. Por outro lado, acrescenta, "Se consideram que a medida tem benefícios pedagógicos, então deveriam alargá-la a todos os alunos. E é por outros motivos que não os pedagógicos, que não o fazem."

Ao DN, o ministério não confirmou ou desmentiu estas contas, mas frisou que o processo está apenas o início: "A redução do número de alunos por turma tem início efetivo neste ano, prevendo-se que possa ser alargada no prazo da legislatura", disse o gabinete do ministro, lembrando também que "os alunos que são abrangidos por esta medida em 2017-18 continuarão a beneficiar da composição das turmas nos anos seguintes, salvaguardando-se assim a continuidade pedagógica". Esta continuidade implica que o número de turmas reduzidas pelo menos duplicará em 2018-19.

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