Rede de Cuidados Continuados vai receber mais 121 milhões de euros até 2017

No total das 64 unidades, aquela que recebe a parcela maior é a Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação, em Lisboa.

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) vai receber mais 121 milhões de euros, para os anos 2015/17, através de contratos-programa com unidades de média e longa duração e cuidados paliativos, de norte a sul do país.

Através de despacho publicado terça-feira, em Diário da República, o Governo autoriza o Instituto de Segurança Social e as Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro, do Norte, Alentejo e Algarve a assumir os respetivos compromissos para os anos de 2015, 2016 e 2017, com as entidades que estão integradas ou passam a integrar a RNCCI.

No total são 121.441.276,56 euros que, através dos Ministérios das Finanças, Saúde e Solidariedade, Emprego e Segurança Social, vão ser distribuídos por 33 Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), 29 Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e duas Unidades de Cuidados Paliativos (UCP).

No total das 64 unidades, aquela que recebe a parcela maior é a Associação de Socorros da Freguesia da Encarnação, em Lisboa, que, no total dos três anos, vai ter direito a cerca de 13,3 milhões de euros, entre 8,2 milhões de euros para a UMDR e mais 5 milhões de euros para a ULDM.

A zona Norte vai receber 22.306.896,96 euros, entre 14.508.462,4 euros provenientes da Administração Regional de Saúde (ARS) e outros 7.798.434,56 do Instituto de Segurança Social (ISS).

A instituição que recebe a parcela maior é a UMDR da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, que terá direito a 3.267.176 euros.

No Centro, a verba ascende a 47.158.633,2 euros, dos quais, 30.406.043,04 euros são entregues pela ARS, e 16.752.590,16 chegam às instituições via ISS, sendo que a maior parte da parcela sai da ARS para as UMDR, que recebem, no total dos três anos, 20.716.866 euros.

Na zona de Lisboa e Vale do Tejo há seis instituições que vão assinar contrato-programa, recebendo um total de 28.320.398,88 euros, 18.330.073,92 dos quais provenientes da ARS.

No Alentejo, estão previstos nove contratos-programa e uma verba total de 14.909.874,4 euros para cinco ULDM e quarto UMDR.

O Algarve é a zona do país com menos contratos-programa, recebendo 5.745.473,12 euros, distribuídos por três ULDM e uma UMDR.

No total, o ISS dá luz verde a 42.285.641,84 euros, enquanto as Administrações Regionais de Saúde distribuem 79.033.511,52 euros.

Nesta última parcela estão incluídos os 1.144.114,4 euros da ARS Norte para a Unidade Cuidados Paliativos (UCP) da Domus Fraternitas, em Braga, e os 1.733.762,4 euros da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, para a UCP da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, concelho da Moita.

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