Rangel e Galante defendidos por dois dos advogados mais mediáticos do País

Paulo Sá e Cunha e João Nabais, advogados dos dois juízes que estão envolvidos na operação Lex, estiveram em processos conhecidos e são presença regular na TV

João Nabais e Paulo Sá e Cunha, advogados dos juízes da Relação de Lisboa Rui Rangel e Fátima Galante na operação Lex (processo por corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais e que envolve mais 11 arguidos), são dois dos mais mediáticos penalistas em Portugal. Além de serem comentadores habituais sobre assuntos de Justiça nas televisões, estiveram em alguns dos processos judiciais mais conhecidos do país. Foram ambos advogados de arguidos no processo Casa Pia: Sá e Cunha defendeu até ao fim o ex-provedor da instituição, Manuel Abrantes; Nabais representou até à fase do julgamento Hugo Marçal e o médico Ferreira Diniz. Recentemente, na área do crime económico, Paulo Sá e Cunha esteve no processo Homeland como advogado do sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, e João Nabais representou o ex-ministro da Saúde Arlindo Carvalho no processo BPN.

Estratégia: não falar

Ontem, no primeiro de dois dias de interrogatório aos desembargadores pelo juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Pires da Graça, nas instalações provisórias do STJ, em Lisboa, (o tribunal superior está em obras), os dois advogados fizeram-se logo notar. Primeiro, remeteram os seus clientes ao silêncio. Rangel e Galante não prestaram declarações e as suas defesas alegaram que "não houve tempo para consultar os documentos, penso que com 154 páginas, que sustentam a indiciação", como resumiu João Nabais, que representa o juiz. "Não faz sentido uma pessoa prestar declarações se não tem o mínimo de conhecimento do que existe contra si. Até chegar aqui, ele [Rui Rangel] não sabia o que havia contra si", declarou João Nabais aos jornalistas, ao final da manhã, reconhecendo que a manhã foi passada a "discutir questões processuais e procedimentos".

"É um pouco como um jogo. Quando se começa um jogo todos queremos saber as regras", adiantou ainda o advogado. Rui Rangel pouco disse à saída das instalações do Supremo. "É a justiça e o Estado de Direito a funcionar", respondeu apenas quando questionado se o processo estava a correr bem. A sessão viria a terminar às 16.00. Hoje o Ministério Público, através do procurador Paulo Sousa, irá apresentar a sua posição ao pedido feito pela defesa dos arguidos, de ter mais tempo para consultar os autos.

João Nabais e Paulo Sá e Cunha têm ambos defendido ao longo das suas carreiras uma panóplia de arguidos, de abusadores de crianças a agressores domésticos, de empresários suspeitos de corrupção a homicidas. Nabais, 63 anos, sócio da firma João Nabais &Associados, foi advogado das famílias das vítimas da queda da ponte de Entre-os-Rios (em 2001) e esteve no histórico processo da organização armada FP25 de Abril. Representa agora Rui Rangel, um desembargador da 9ª secção criminal da Relação de Lisboa, da mesma geração que a sua e igualmente mediático.

Rangel é suspeito de tráfico de influências e corrupção, por, alegadamente, influenciar decisões judiciais e de redigir outras, favoráveis a figuras como Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica (também arguido na operação Lex), ou o empresário José Veiga, a troco, suspeitam as autoridades, de largos milhares de euros.

Paulo Sá e Cunha, sócio da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, defende Fátima Galante, a desembargadora da 6ª secção cível da Relação, que é casada com Rangel, apesar de não viverem juntos há vários anos. Sá e Cunha é presidente da Associação de Advogados Penalistas. Galante é suspeita de tráfico de influências, corrupção e falsificação de documento, por, alegadamente, redigir acórdãos de Rangel. A Operação Lex tem 13 arguidos. Os cinco que foram detidos para interrogatório já foram ouvidos na semana passada e sujeitos a termo de identidade e residência e proibição de contactos.

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