Quase 16 julgamentos feitos por mês com o novo mapa judiciário

Em média foram feitos 16 julgamentos por mês desde o dia 4 de janeiro, dia em que novo mapa judiciário entrou em vigor, com a reabertura dos 20 tribunais encerrados no Governo anterior.

O balanço é feito pelo Ministério da Justiça. Seis meses depois da reabertura dos 20 tribunais que tinham sido encerrados pelo anterior Governo de Paula Teixeira da Cruz, foram feitos 673 julgamentos desde o dia 4 de janeiro até 4 de julho nos 43 juízos de proximidade. Uma média de quase 16 julgamentos por mês em cada um desses espaços judiciais.

Esses julgamentos tiveram 4.043 intervenientes. No mesmo período foram ainda realizados 91.294 atos e 24.214 atendimentos.

O gabinete de Francisca Van Dunem faz ainda o balanço: nas 23 secções de proximidade que existiam à data do anterior Governo e que se mantiveram com o novo mapa, foram feitos mais 326 julgamentos no mesmo período (primeiro semestre de 2016 e 2017). Ou seja: 124 julgamentos realizados até Junho de 2016 e 450 de janeiro a junho deste ano.

Vinte tribunais reabriram a 4 de janeiro as suas portas (dois dias antes, algumas das secretarias já tinham iniciado funções) depois de o governo ter conseguido fazer aprovar a reativação das 20 circunscrições extintas pela reforma do mapa judiciário de 2014 e que desagradou a autarcas e às populações locais. Além de reativar os 20 tribunais extintos, foram alargadas as competências materiais das atuais secções de proximidade, de modo a que ali se realizem julgamentos.

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