PSD questiona Finanças sobre conclusão dos reembolsos de IRS

Cinco deputados sociais-democratas entregaram hoje na AR conjunto de questões relativas ao IRS deste ano e do ano passado

O PSD solicitou hoje ao Governo que faça um ponto de situação dos reembolsos de IRS, endereçando um conjunto de questões ao ministério das Finanças, nomeadamente sobre a data prevista para a conclusão do pagamento dos reembolsos de 2015.

Numa pergunta entregue hoje na Assembleia da República, remetida por cinco deputados do PSD, são solicitados vários dados referentes a este ano e ao ano passado, designadamente o montante total já reembolsado, ou seja, efetivamente pago, em quatro datas de referência: 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho dos anos de 2015 e de 2016:

Os deputados do PSD questionam ainda qual o montante total ainda por reembolsar em cada uma das datas de referência, assim como qual o valor médio por sujeito passivo/agregado familiar dos reembolsos já efetivamente pagos e dos a realizar em cada uma das datas de referência.

São igualmente solicitados dados sobre o número de contribuintes cujo reembolso foi pago, independentemente da opção por entrega conjunta ou separada e a percentagem das declarações entregues cujo reembolso já foi pago em cada uma das datas de referência.

Na pergunta, que é assinada pelos deputados António Leitão Amaro, Duarte Pacheco, Cristóvão Crespo, Inês Domingos e Margarida Balseiro Lopes, é também pedido que seja indicado o número médio de dias que mediou entre a entrega da declaração e o pagamento do reembolso (entregas por via eletrónica e em papel e pagamentos por transferência bancária e por cheque).

"Qual a data prevista para a conclusão do pagamento dos reembolsos do IRS de 2015, relativamente às declarações entregues na 1.ª e na 2.ª fases (por via eletrónica e em papel; pagamentos por transferência bancária e por cheque)", questionam também os parlamentares do PSD.

No texto da pergunta, os deputados sociais-democratas fazem referência à "insuficiência, ou até mesmo ausência, de informação relativamente à situação individual das declarações de rendimentos dos contribuintes" por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, o que "tem gerado grande inquietação e desconfiança junto de um grande número de portugueses".

"Tratou-se, efetivamente, de um processo pontuado, quer por diversos problemas informáticos que dificultaram a submissão das declarações por via eletrónica, quer por dúvidas não suficientemente esclarecidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, as quais criaram uma elevada incerteza junto dos contribuintes, quer, ainda, por desagradáveis surpresas relativamente aos montantes dos reembolsos, por comparação com os resultados apresentados pelo simulador", dizem os parlamentares do PSD.

Os deputados sociais-democratas recordam ainda que, em abril, o ministro das Finanças prometeu que os primeiros reembolsos seriam efetuados no prazo de 25 dias a partir da data de entrega da declaração, à semelhança de anos anteriores, não existindo motivos para atrasos no pagamento dos reembolsos.

"Mais recentemente, surge a informação de que o Governo espera ter concluído o processamento de reembolsos até final do mês de julho, com exceção das situações consideradas mais complexas", referem os deputados do PSD.

Segundo informações enviadas à Lusa, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) processou, até quinta-feira, 96% das declarações de IRS entregues este ano, ordenando o reembolso de 2,25 mil milhões de euros aos contribuintes.

A AT ressalva que os dados hoje divulgados refletem as ordens de reembolso dados pelos serviços, tendo em conta que decorrem cerca de quatro dias entre a autorização de reembolso e a creditação na conta bancária do contribuinte.

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