PSD quer subir taxa turística e eliminar a de proteção civil

No documento a que o DN teve acesso está o aumento da taxa turística e a eliminação da polémica taxa de proteção civil.

"Lisboa com futuro" é o título do programa do PSD à Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que foi coordenado por José Eduardo Martins, candidato à Assembleia Municipal. No documento a que o DN teve acesso, entre o vasto conjunto de propostas "sociais-democratas" para a cidade, está o aumento da taxa turística para 1,5 euros (agora é de 1 euro) e a eliminação da polémica taxa de proteção civil.

O programa, que será base da campanha de Teresa Leal Coelho como cabeça-de-lista do partido à principal autarquia do país, foi dado a conhecer na terça-feira à concelhia do PSD de Lisboa, liderada por Mauro Xavier.

No preâmbulo do programa, que ainda pode sofrer alterações, o PSD diz apostar nos lisboetas, os que moram, os que estudam e os que trabalham, contra "as políticas cegas feitas para encher o olho do turista". É neste sentido que se enquadra um agravamento da taxa turística - apesar de o PSD em tempos ter criticado as "taxas e taxinhas" pensadas por António Costa, nomeadamente a que se repercute nas dormidas - em favor de uma diminuição, por exemplo do IRS municipal para 2% em dois mandatos (atualmente é de 2,5%).

Ainda esta semana, o executivo de Fernando Medina, o principal opositor de Teresa Leal Coelho, nas autárquicas de 1 de outubro, revelava que a Taxa Municipal Turística rendeu à câmara 12,4 milhões de euros em 2016 e a de Proteção Civil uns substantivos 21,6 milhões de euros.

"Lisboa com futuro" também engloba várias propostas de âmbito social, entre as quais um cheque-bebé de mil euros por cada filho nascido de residentes de Lisboa; a atribuição de um abono de família municipal aos pais com mais dificuldades; e o prolongamento generalizado do horário das creches e jardins de infância na cidade, das 7.30 às 18.30 horas.

Para os mais idosos, numa cidade com uma população muito envelhecida, é proposta a promoção de três novas unidades de cuidados continuados e o reforço da Universidade Sénior.

Estacionamento gratuito

No que diz respeito à recuperação da cidade, a aposta é no Programa Lisboa Reabilita. Um programa municipal plurianual estruturado em três eixos: a reabilitação urbana das zonas históricas; a requalificação dos bairros sociais; e uma campanha de nova habitação social.

Aos moradores em Lisboa é prometido estacionamento gratuito em toda a cidade entre duas e três horas e a distribuição de manuais escolares no segundo ciclo. Ainda no plano da educação, os sociais--democratas assumem a cidade como um cluster central neste domínio e na Inovação, com representatividade do executivo camarário, articulado com a Universidade e o setor empresarial. Preconiza-se ainda a criação de um provedor do Lisboeta para mediar as queixas dos cidadãos.

Se for governo da cidade, o PSD quer assumir a gestão operacional do Metropolitano de Lisboa, porque diz que tem de estar articulado com a Carris. Além disso, no programa coordenado por José Eduardo Martins - que aceitou ser o candidato à Assembleia Municipal apesar de ser considerado um dos críticos de Pedro Passos Coelho - , defende-se que o Metropolitano de Lisboa seja prolongado ao lado ocidental, com novas estações em Campolide, Amoreiras, Campo de Ourique, Prazeres, Alvito, Santo Amaro, Polo Universitário da Ajuda, Alto do Restelo, Restelo e Algés.

Embora o programa vise alterar o paradigma de uma cidade mais virada para o turismo do que para os lisboetas e os cidadãos, ainda assim faz apelo à modernização da cidade que permite conjugar as necessidades também dos que visitam Lisboa. É assim que se defende uma cidade free wi-fi, com ampla cobertura do espaço público e nos equipa-mentos de utilização coletiva.

IMI a 0%

Teresa Leal Coelho deu ontem a primeira entrevista enquanto candidata à CML, ao Observador, e prometeu que se for eleita o IMI em Lisboa será de 0% - a taxa mínima em Portugal é de 0,3%. Defendeu ainda a concessão da Carris a privados e prometeu apostar na habitação social, tal como previsto no programa. A candidata social-democrata aproveitou para desresponsabilizar o líder do PSD, Passos Coelho, caso venha a ter um mau resultado eleitoral: "A única responsabilidade do resultado eleitoral será minha e da minha equipa, do meu programa, seremos os únicos responsáveis".

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