PSD diz que PS e BE meteram a viola no saco sobre reestruturação da dívida

António Leitão Amaro afirmou que o relatório "não é para levar a sério"

O deputado do PSD António Leitão Amaro defendeu hoje que o PS e o BE meteram no saco a "viola da reestruturação da dívida" no relatório conjunto que apresentaram, com medidas que não são para "levar a sério" porque envolviam um "programa cautelar".

"A viola da reestruturação da dívida foi metida no saco. A única coisa que se assemelha a isso é irrealista, portanto, não é para levar a sério, é a ideia de algo que envolvia a redução dos juros da dívida europeia e o alongar das maturidades", afirmou Leitão Amaro aos jornalistas no parlamento.

O deputado social-democrata argumentou que "não é para levar a sério porque o cenário em toda a Europa, incluindo os socialistas, é de recusa, mas sobretudo porque isso implicaria um programa cautelar, com condições, que ninguém quer", considerando que se trata de "conversa um bocadinho fingida" dos dois partidos.

"Qualquer boa gestão pública é procurar alongar as maturidades e ter uma gestão que inspire confiança e, com isso, ter juros mais baixos, nas maturidades mais longas. Foi isso que se conseguiu em 2015, taxa a 10 anos estava a 1,5%. Como este Governo, por causa das políticas insustentáveis não consegue fazer esse caminho, vai ao contrário, que é o caminho típico de países que estão a perder acesso a financiamento", sustentou.

Par Leitão Amaro, o diagnóstico feito no relatório, "todo ele é uma confissão que a política orçamental que está a ser seguida, orientada para o curto prazo, com medidas extraordinárias, e aqui propõem-se mais algumas, não é uma política sustentável".

Leitão Amaro aponta ainda medidas já concretizadas pelo anterior Governo, como a antecipação de reembolsos ao FMI ou medidas "inconsistentes, nalguns casos perigosas, como ir buscar às reservas do Banco de Portugal", que apontou como uma medida extraordinária.

O relatório firmado pelo PS e Bloco de Esquerda e resultante de um Grupo de Trabalho formado sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa apresenta uma proposta de reestruturação da dívida em 31%, para 91,7% do PIB.

A proposta surge "meramente como exemplo do tipo de reestruturação que seria possível" e baseia-se nos instrumentos "que já foram desenvolvidos e utilizados pelas instituições de Governo da zona euro, em particular no programa de compra alargada de ativos do BCE (vertente PSPP - programa de compra de dívida pública) e nos empréstimos do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) a Estados-membros.

O grupo de trabalho pede, na proposta de reestruturação, que o PSPP seja transformado num "programa permanente" através do qual o Banco de Portugal (BdP), no âmbito do programa de compra alargada de ativos do Banco Central Europeu (BCE), "se comprometeria a manter para sempre no seu balanço, para efeitos da condução da política monetária, os cerca de 28 mil milhões de euros de dívida pública (Obrigações do Tesouro) que se prevê venha a adquirir até dezembro de 2017 no âmbito do PSPP".

Para tal, o banco central "teria de voltar a adquirir Obrigações do Tesouro de igual montante, após a maturidade das obrigações do Tesouro adquiridas no âmbito do programa PSPP".

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