PS quer menos profissionais da política na direção

Secretária-geral adjunta defende abertura dos órgãos dirigentes do partido a militantes que não vivam da política. E quer lançar debate sobre fim do pagamento de quotas

É uma batalha da secretária-geral adjunta do PS. Na constituição dos órgãos nacionais do PS que saírem do próximo congresso do partido (3, 4 e 5 de junho, em Lisboa), Ana Catarina Mendes quer que um terço seja constituído por pessoas que não dependam da política.

Pessoas que que não sejam membros do governo ou deputados ou autarcas ou tecnocratas nomeados publicamente para as mais diversas funções na administração pública, central ou descentralizada. Advogados, professores, médicos, operários - pessoas que não dependam de uma nomeação ou eleição pública para as funções que desempenham.

"Pessoas normais", disse Ana Catarina Mendes ao DN - porque o PS deve ser "um partido de pessoas normais". É uma batalha difícil porque cada um que entrar nesses órgãos implicará alguém que saia. E o aparelho manifesta-se.

Outra batalha é a mais longo prazo, para se fazer nos próximos dois anos e implementar então, a partir de 2018: acabar com o pagamento de quotas mensais pelos militantes. "Acho muito importante que o PS pudesse rever a forma de vinculação ao partido independentemente das quotas. As quotas já demonstraram que têm perversões e por isso acho que faz sentido que o Partido Socialista discuta no próximo mandato a forma de vinculação, numa perspetiva de maior abertura", afirma Ana Catarina Mendes.

A intenção está diretamente associada a problemas internos do PS relacionados com a alegada compra de votos de militantes para eleições internas através de um suposto pagamento massivo por dirigentes de quotas a inscritos.

No PS de Coimbra, essas suspeitas já implicaram a atuação do Ministério Público e decisões da direção nacional suspendendo eleições internas e militantes. O caso está longe de estar resolvido. Um militante local, António Manuel Arnaut, avançou contra o atual líder da distrital (e deputado) Pedro Coimbra mas entretanto suspendeu a candidatura dizendo que os cadernos eleitorais do PS no distrito continuam a ter "irregularidades".

Eliminar a necessidade de pagamento de quotas pelos militantes curto-circuitaria o poder dos controleiros que "compram" militantes por atacado e assim lhes controlam os votos. Só que essa receita tem peso na vida do partido. De acordo com os estatutos do partido, as receitas das quotas dos militantes não são transferidas para a sede nacional - ficam nas estruturas locais do PS. Um corte nesse financiamento teria de ser substituído por outro. E sem essa fonte local de financiamento as sedes do partido poderiam ficar nas mãos de "mecenas" locais, os quais, evidentemente, tenderiam a conquistar poder local no partido por via do seu mecenato. Nas últimas contas oficiais dos partidos apresentadas no Tribunal Constitucional, relativas a 2014, a receita das "quotas e outras contribuições de filiados"do PS foi avaliada em quase 1,2 milhões de euros (1,189 milhões). Atualmente, o PS terá 45 mil militantes com as quotas em dia.

O debate é complexo, enfrenta poderosos adversários internos e por isso é para ser feito durante os próximos dois anos e não para aplicar já.

Prós e Contras

A direção do PS tem promovido nas últimas semanas vários debates setoriais na sede do partido - sistema financeiro, refugiados, etc. - mas após o congresso pretende ensaiar um modelo novo, inspirado no Prós e Contras da RTP. Temas já pensados são a guerra entre os taxistas e a Uber, com defensores dos dois lados da questão advogando as suas razões, ou a eutanásia, na mesma lógica.

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