Prova vem, prova vai. Desde o Estado Novo que é assim

Esquerda acabou ontem com a prova do 4º ano de Nuno Crato. Não foi a primeira vez que um teste causou muita polémica

Os avanços e recuos na introdução de exames nas escolas portuguesas são já crónicos no nosso sistema de ensino e vêm desde o Estado Novo. Ontem, assistiu-se a um novo episódio, quando a esquerda parlamentar acabou, dois anos depois de estes surgirem, com os exames do 4.º ano.

Caiu uma das bandeiras de Nuno Crato. Que sempre foi polémica, até porque mais nenhum país da Europa fazia este tipo de avaliação a alunos do 1.º ciclo. Mas o ex--ministro da Educação poderá encontrar algum conforto no facto de não ser o único a ver desaparecer uma prova por si introduzida. Aliás, esta é uma história que se começou a escrever ainda antes da chegada da democracia ao país.

Descrições como "desadequadas" e que não permitiam medir "as aprendizagens realizadas" foram utilizadas para as provas agora extintas. Mas também já surgiam em referências às provas finais das terceira e quarta classes que os alunos realizavam na década de 1940. A primeira de várias mudanças veio com o Exame Nacional da Quarta Classe, introduzido pelo ministro Leite Pinto, em 1964. O mesmo que tornou esse nível de ensino obrigatório, mas só para rapazes sem deficiências físicas ou cognitivas.

Extintas após o 25 de abril, as provas externas regressaram no final da década de 1980. E com elas as polémicas. Em 1989, o governo de Cavaco Silva introduziu a Prova Geral de Acesso (PGA) ao Ensino Superior, que se baseava numa componente de Português e outra de cultura geral. Por abordar temas que não constavam dos programas, gerou uma contestação estudantil sem precedentes. Foi abandonada em 1993, sendo substituída por provas específicas de acesso ao superior. Mais tarde, em 1996, foram introduzidos os modernos exames nacionais do secundário, que têm a dupla função de provas finais e de específicas para acesso ao superior. Ainda hoje, estes exames não são consensuais.

Entretanto, houve provas globais do 3.º ciclo, que valiam 20% da nota às diferentes disciplinas. Foram banidas, em 2007, por Maria de Lurdes Rodrigues, que no entanto optou por manter os exames nacionais do 9.º ano (Português e Matemática), lançados pelo PSD em 2004.

Foi também Lurdes Rodrigues quem generalizou a todos os alunos as provas de aferição dos quarto e sexto anos às mesmas disciplinas. Não contavam para a nota. Até Nuno Crato decidir fazê-lo em 2012 (6.º ano) e 2013 (1.º ano).

Efeitos polémicos

Bloco e PCP tinham prometido fazer do fim das provas uma das prioridades e ontem, no primeiro dia do governo PS, levaram ao Parlamento dois projetos distintos nesse sentido, aprovados na generalidade pela esquerda e pelo PAN, sob aplausos das bancadas.

Joana Mortágua, do Bloco, definiu o fim dos testes como uma "necessidade urgente" do país, lembrando que Nuno Crato adotou a medida "contra todas as recomendações e exemplos internacionais". Pelo PCP, Virgínia Pereira defendeu que o teste, não só não melhorou as aprendizagens como criou "um primeiro momento de seleção dos alunos", transformando as crianças em "cavalos de corrida" e o processo educativo destas num "treino" que "em nada as beneficia".

PSD e CDS-PP associaram a extinção das provas a um "regresso a tempos de facilitismo", defendendo a deputada do CDS Ana Rita Bessa que as provas - que tinham um peso de 30% na avaliação final dos alunos às disciplinas de Português e de Matemática - eram "um instrumento aferidor e regulador", que "tinha como objetivo a qualidade do ensino". Neuza de Sousa, do PSD, aproveitou o tema para retomar as críticas ao PS pela forma como chegou ao poder, defendendo que, tal como não deu a vitória nas eleições ao PS, no que toca à educação, "o povo escolheu a exigência, não escolheu o facilitismo".

O curto balanço das provas de Crato não é famoso: segundo um recente estudo do Instituto de Avaliação Educacional, no 6.º ano os conhecimentos dos alunos baixaram, em particular na Matemática. Já no 1.º ciclo, além de um estranho aumento das retenções no 3.º ano - antes dos testes - referido em relatórios do Conselho Nacional da Educação, foram generalizadas as denúncias de adaptação dos métodos de ensino aos exames.

Com exceção da Sociedade Portuguesa de Matemática, já presidida por Nuno Crato, os professores de Português e Matemática aplaudiram o fim das provas. Os representantes dos Pais também se opunham às provas mas a Confap criticou o momento da decisão, com o ano letivo em curso. Até porque o calendário do 4.º ano está organizado tendo em conta a realização dos testes em maio. Caberá agora ao ministério ou ao próprio Parlamento, na especialidade, encontrar uma solução para esse calendário.