Aulas começam entre 8 e 13 de setembro no próximo ano letivo

Proposta de calendário escolar harmoniza pré-escolar com 1º ciclo

O projeto de calendário escolar para o próximo ano letivo harmoniza o ensino pré-escolar com o 1.º ciclo, o que corresponde a uma reivindicação dos sindicatos e a uma medida também defendida pelos diretores escolares.

A proposta do Governo, a que a agência Lusa teve hoje acesso, estabelece o início das aulas no período de 08 a 13 de setembro de 2017, terminando o primeiro período a 15 de dezembro para todos os ciclos de ensino.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou, entretanto, no seu parecer que o despacho proposto pelo Ministério da Educação deixa de garantir as atividades do pré-escolar até 30 de junho, terminando a 22 do mesmo mês, como nos restantes ciclos.

"Mais, deixando de garantir um período máximo de cinco dias úteis de interrupção letiva na altura do Natal e da Páscoa", lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, explicou que as educadoras de infância tinham de ficar na escola cinco dias para receber as crianças na altura do Natal e da Páscoa e que agora terão de ser as escolas e as autarquias a "encontrar soluções".

De acordo com o calendário proposto às autarquias, o segundo período terá início a 03 de janeiro de 2018 e terminará a 23 de março. Haverá ainda uma interrupção letiva de 12 a 14 de fevereiro.

O documento prevê também a realização das provas de aferição do ensino básico, entre 02 de maio e 18 de junho, enquanto as provas finais do 3.º ciclo estão previstas para o período de 19 de junho a 27 de junho (primeira fase) e 19 de julho a 23 de julho (segunda fase).

Os exames nacionais do ensino secundário, de acordo com esta proposta, começam a 18 de junho e terminam a 27 de junho, na primeira fase. Na segunda, têm início a 18 de julho e término a 23 de julho.

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