Professores em greve denunciam dezassete irregularidades por dia

Portal criado pela Fenprof para receber queixas de violações do direito à greve ou outras irregularidades contabiliza 136 participações desde 18 de junho. Dezassete por cada dia útil. Reuniões de avaliação dominam queixas

O portal de denúncias, criado pela Fenprof, para que os professores possam dar conta de eventuais violações ao direito à greve ou outras irregularidades nas suas escolas, já recebeu 136 participações desde o início da greve às avaliações, no passado dia 18, revela um balanço enviado ao DN por esta organização sindical. Estes números equivalem a dezassete queixas por cada um dos oito dias úteis de protesto até esta quarta-feira.

A área de influência do Sindicato dos Professores da grande Lisboa (SPGL), onde se concentram mais escolas, tem dominado as participações. No total são já 61 as queixas recebidas. Seguem-se o Sindicato de professores da Região Centro (SPRC), com 33, o Sindicatos dos professores do norte (SPN), com 25, o Sindicato de Professores da Zona Sul (SPZS) e o Sindicato de professores da Região Açores (SPRA), com duas.

As reuniões dos conselhos de turma, às quais os professores grevistas não têm comparecido, dominam naturalmente o tipo de queixas. Segundo fonte da Fenprof, as denúncias incluem "a remarcação de reuniões com 24 horas de antecedência", quando a lei prevê que em caso de falta de quórum a nova reunião aconteça ao terceiro dia útil seguinte, "a marcação de reuniões a partir das 22.00" ou "abrangendo professores que nesses dias estão destacados para a vigilância de exames" e ainda "o desconto de um dia inteiro de salário a professores por faltarem a uma reunião".

O portal agrega queixas feitas apenas aos sindicatos da Fenprof, não abrangendo participações recebidas por muitos dos 23 sindicatos de docentes, todos com greves ativas. E também não inclui denúncias por outras vias, nomeadamente o telefone ou o e-mail.

Nesta quarta-feira, por exemplo, uma professora de uma escola do concelho de Odivelas, que pediu para não ser identificada, deu conta ao DN de várias irregularidades que já terão sido comunicadas aos sindicatos, nomeadamente a remarcação de reuniões com menos de 24 horas de intervalo e a recolha de elementos de avaliação junto dos professores grevistas, tendo em vista o lançamento das notas mesmo estando estes ausentes dos conselhos de turma. Esta última queixa decorre da interpretação que algumas escolas estão a fazer de uma controversa "nota informativa" enviada às escolas no início do mês, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Serviços mínimos no tribunal

Entretanto, a Fenprof anunciou ontem em conferência de imprensa que irá recorrer ao Tribunal Central Administrativo de Lisboa no sentido de tentar anular a decisão de um colégio arbitral que determinou o cumprimento de serviços mínimos na segunda fase das greves, que começa do dia 2 de julho.

Recorde-se que o colégio arbitral determinou o cumprimento de serviços mínimos apenas para reuniões de avaliação referentes ao 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, anos em que os alunos fazem exames ou provas finais, sendo que no caso dos últimos a nota interna é também essencial para a candidatura ao ensino superior.

Ler mais

Exclusivos