Professores do ensino particular e cooperativo admitem greve

Mário Nogueira diz que situação destes profissionais é "intolerável"

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu hoje que o "próximo passo da luta" dos professores do ensino privado e cooperativo poderá ser a greve, porque é "intolerável" a situação destes profissionais.

Mário Nogueira falava em frente das instalações da Confederação Nacional de Educação e Formação (CNEF), em Lisboa, onde dezenas de professores dos ensinos particular e cooperativo, artístico especializado e profissional se concentraram, num protesto pela defesa do estatuto profissional e de melhores condições de trabalho.

Caso a CNEF (entidade patronal) não assine um novo contrato coletivo de trabalho (CCT) para estes docentes, Mário Nogueira acredita que o passo seguinte será a greve e que esta terá uma adesão elevada face aos níveis de insatisfação.

O dirigente da Fenprof revelou que, enquanto não existe acordo com a CNEF sobre um novo CCT, os professores não deixarão de assinar contratos de empresa com as instituições privadas que respeitem os seus direitos, estando previsto que o primeiro contrato do género seja assinado no próximo dia 14 com o colégio Valsassina.

Mário Nogueira considerou ainda que os docentes do ensino privado e cooperativo têm sido alvo de "discriminação", com a "desvalorização" das suas carreiras e salários.

Marta Moreira, professora de piano do ensino artístico especializado, em Famalicão, criticou o atual CCT por permitir "abusos" e a diminuição de salários, com aumento do número de horas sem a correspondente contrapartida salarial.

A mesma professora, que à semelhança de Mário Nogueira atribuiu também responsabilidades ao Ministério da Educação pela situação vivida por estes professores, considerou ainda "ilegítimo" que sejam atribuídas tarefas aos professores que "não fazem parte da carreira docente".

Na opinião de Marta Moreira, o atual CCT não passa de um "grotesco exercício de concertação social".

Os docentes, oriundos de vários pontos do país, iniciaram pelas 16:25 uma marcha até ao Ministério da Educação, onde foi lida uma resolução na qual exigem do poder político que a CNEF negoceie com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) um CCT "que contemple um horário letivo igual ao do ensino público, bem como tabelas salariais e carreiras docentes semelhantes às do ensino estatal".

A resolução aprovada exige ainda da CNEF e do poder político regras de transição para a recuperação do tempo de serviço com efeitos na progressão, e reconhecimento para efeitos de progressão na carreira de todo o tempo de serviço docente prestado, independentemente de ser em estabelecimento de ensino privado ou em estabelecimento de ensino público.

O documento pede também ao Ministério da Educação que fiscalize e controle devidamente o financiamento público a estabelecimentos de ensino privado e que as verbas necessárias para o funcionamento destas escolas com contratos estabelecidos com o Ministério da Educação sejam transferidas atempadamente.

"Queremos um CCT justo para as escolas profissionais" e "Pela dignificação do ensino privado" foram alguns dos cartazes exibidos pelos manifestantes durante o protesto.

A concentração de docentes do ensino particular e cooperativo foi organizada pela Fenprof "em defesa de um estatuto socioprofissional que reconheça direitos e deveres adequados à função docente".

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