Professores chamados a juntas médicas e clínicos investigados

Ministério confirma que há docentes que beneficiaram de destacamentos por doença que irão em breve a juntas médicas

Há professores a ser chamados a juntas médicas e vários clínicos estão sob a alçada dos conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos, na sequência das denúncias de números invulgarmente altos de docentes que beneficiaram de colocações em escolas mais próximas das suas áreas de residência invocando doenças próprias ou de familiares. Num único caso, confirmou o DN, uma médica espanhola passou dezenas de atestados a docentes.

As denúncias surgiram sobretudo no distrito de Bragança, onde um total de 360 professores foram colocados neste ano letivo ao abrigo dos chamados destacamentos por condição específica (DCE). Mais de uma centena dos quais num único agrupamento de escolas, localizado no centro na capital de distrito. No entanto, questionado pelo DN, o Ministério da Educação e da Ciência (MEC) esclareceu que "as averiguações" a casos que geraram suspeita "não se reportaram apenas a situações numa determinada zona do país".

Não deve pagar o justo pelo pecador, aproveitando-se esta situação para pôr em causa a lei

A intenção de recorrer a juntas médicas para esclarecer o que foi classificado de "epidemia" de casos em Bragança já tinha sido assumida, no início de setembro, pelo então ministro Nuno Crato, que deixara essa diligência dependente das conclusões de uma investigação conduzida pela Inspeção-Geral da Educação e da Ciência (IGEC).

Confirmada a existência de casos suspeitos, a medida avançou. "Na sequência de queixas apresentadas e da incidência geográfica de elevado número de pedidos de mobilidade por doença, a DGAE [Direção Geral de Estabelecimentos Escolares], em articulação com a IGEC, procedeu a uma análise de diversas situações", confirma o gabinete da ministra Margarida Mano, numa resposta enviada ao DN. "Na sequência desta averiguação prévia, aquelas que suscitam dúvidas serão sujeitas a ação da junta médica da ADSE."

Disciplina da ordem averigua

O recurso a juntas médicas da ADSE - o subsistema de saúde dos funcionários públicos - foi uma solução de recurso encontrada pelo MEC que, apesar de ter prevista a criação de juntas médicas regionais na sua dependência, ainda não as operacionalizou. A solução passou por uma parceria com o Ministério da Saúde, formalizada num despacho conjunto dos secretários de Estado da Saúde e da Administração Escolar, no dia 23 de outubro. O documento estipula que a Direção-Geral da Educação irá reembolsar a ADSE pelo custo destas juntas, estipulado em 180 euros por cada professor (ou familiar deste) avaliado.

O ministério não quis adiantar quantos professores - e em que distritos - serão alvo destas perícias.

José Manuel Silva, bastonário da Ordem dos Médicos, revelou ao DN que partiu da própria ordem "a sugestão do recurso a juntas médicas", depois de ter sido confrontada pelo Ministério da Educação com os casos suspeitos por este identificados. "Estes casos são de alguma sensibilidade, pelo que as juntas médicas nos parecem uma forma adequada de esclarecer as dúvidas", disse explicando que o facto de surgirem vários atestados associados a um mesmo clínico não implica necessariamente que "estes sejam falsos. São provavelmente médicos residentes do distrito de Bragança, pelo que é fácil que um médico emita vários atestados", defendeu.

O bastonário admitiu no entanto que "houve de facto alguns [médicos] que emitiram um número elevado [de atestados]", pelo que a Ordem tomou também diligências para que sejam averiguadas essas situações. "O ministério enviou-nos a comunicação com os nomes de vários médicos que terão passado um número significativo de atestados. Enviámos isso para os conselhos disciplinares, pedindo uma análise", revelou.

Quadros ultrapassados

Contactado pelo DN, Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), admitiu que o sucedido em Bragança foi "o fim da macacada", mas acrescentou que neste ano os destacamentos causaram mais contestação em todo o país. Não necessariamente pelo facto de terem ocorrido mais casos suspeitos. A diferença, considerou, foi que neste ano, ao contrário do que era habitual, estes destacamentos "aconteceram mais cedo", antes das colocações de professores dos quadros de zona pedagógica (QZP), que assim se viram ultrapassados em lugares aos quais habitualmente tinham acesso.

"Neste ano notou-se mais porque nós, diretores, fomos obrigados a dar componente letiva a estes professores", explicou. "No passado, como eram colocados mais tarde, normalmente não tinham componente letiva [não davam aulas]. Eram professores de apoio, que poderiam estar numa sala de estudo, numa biblioteca", contou. "Neste ano o ministério entendeu - a meu ver bem - rentabilizar estes professores, pondo-os a dar aulas. Mas isso acabou por defraudar as expectativas de muitos colegas dos QZP."

"Não pagar o justo pelo pecador"

Em declarações ao DN, João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), confirmou a existência de "várias queixas de professores dos QZP que se dizem prejudicados", reconhecendo que a situação, "pelo elevado número de pessoas que têm esse destacamento", também "levanta dúvidas" a esta organização sindical.

No entanto, defendeu também que devem evitar-se medidas drásticas na sequência deste caso: "Não deve pagar o justo pelo pecador, aproveitando-se esta situação para pôr em causa a lei." Esta é uma boa lei quando é posta ao serviço das pessoas que reúnem as condições que lhes dão o direito a usufruir dela, por si e pelos seus familiares", considerou.

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