Professores avançam com greves e prometem mais ações de luta

Pouco mais de duas horas e meia de reunião não chegaram para um entendimento entre sindicatos e Ministério da Educação.

Cerca de duas horas e meia de reunião não bastaram para construír pontes que permitissem ultrapassar o enorme fosso entre a proposta do governo para a reposição do tempo de serviço congelado e aquelas que eram as expectativas dos sindicatos: Os professores avançam mesmo para a greve, a começar já nesta terça-feira em Lisboa, Setúbal e Região Autónoma da Madeira. O protesto por regiões vai prosseguir até sexta-feira e poderá não terminar por aí.

"Temos mais motivos ainda para fazer greve", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), após a reunião. "Aliás, penso que o governo fez um desafio aos professores no sentido de estes mostrarem o que valem, do que são capazes, o que querem", acrescentou, questionando o motivo para o governo ter agendado uma reunião em que apenas trouxe para a mesa negocial uma proposta que já tinha sido chumbada. "Diria que foi uma dupla provocação. Já era uma provocação e agora, sendo repetida, sabendo-se que não era minimamente aceitável, então (...) têm de ser os professores a dar uma resposta".

A resposta dos docentes passará para já pelas greves por regiões, que prosseguem quarta-feira No Alentejo e Algarve, quinta na região Centro e sexta-feira no Norte do País. Mas os sindicatos deixaram já o compromisso de fazer um balanço no final da semana após o qual se seguirá o anúncio de novas ações de luta, nomeadamente manifestações.

A proposta do governo - que só surgiu no final de fevereiro, à terceira ronda negocial - consistia em devolver aos docentes dois anos e dez meses de serviço dos nove anos e quatro meses que estes não tiveram contabilizado devido ao congelamento das carreiras. Havia alguma expectativa de que a oferta, liminarmente rejeitada pelas organizações sindicais, pudesse ser pelo menos melhorada. Mas as secretárias de Estado da Educação, Alexandra Leitão, e da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, não mudaram praticamente nada em relação à posição com que tinham partido para esta última reunião, já agendada como negociação extraordinária. E da parte do executivo o assunto ficou encerrado, não estando previstas mais reuniões.

O argumento do governo é que esta proposta traduz equidade de tratamento em relação aos restantes funcionários da Administração Pública, por representar os mesmos 70% da duração de um escalão da carreira que estão a ser devolvidos aos outros trabalhadores. O problema é que, enquanto para a maioria das carreiras da Administração Pública um escalão tem dez anos - o que significa que estão a ser devolvidos sete anos nesses casos -, na carreira docente a duração média de cada escalão é de quatro anos, pelo que nem um terço do tempo em que tiveram as carreiras estagnadas lhes é devolvido. A decisão de fechar a negociação, além do descontentamento dos professores e das greves, poderá também trazer um problema político a António Costa. É que, em janeiro, o Parlamento aprovou, com os votos do PS e dos partidos que apoiam a atual coligação, uma recomendação ao governo para que este considerasse "todo" o tempo de serviço congelado dos docentes para efeitos de reposicionamento nas carreiras e nos índices salariais.

Depois da reunião de 28 de fevereiro, o PCP e o Bloco de Esquerda decidiram dar o benefício da dúvida ao governo, apostando numa solução negociada com os sindicatos. Porém, face ao extremar de posições desta segunda-feira, dificilmente deixarão de, pelo menos, tomar uma posição crítica do governo pela forma como geriu este dossiê.

Outros temas em cima da mesa eram a discussão de um regime específico de aposentação dos docentes e a revisão dos horários. Em relação à aposentação, o governo tem manifestado disponibilidade para analisar as condições de acesso à reforma por uma classe bastante envelhecida, onde apenas 0,4% dos cerca de mil quadros têm menos de trinta anos. Mas A reunião também não trouxe nada de concreto a esse respeito. A greve por regiões prossegue nesta quarta-feira.

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