Prisão para dono e condutor da carrinha do acidente que matou 12 portugueses

O dono e o condutor da carrinha envolvida no acidente que, em 2016, matou 12 portugueses em França foram condenados a quatro e três anos de prisão, respetivamente

O Tribunal de Moulins, em França condenou a quatro anos de prisão Arménio Pinto Martins, de 44 anos, proprietário da carrinha que esteve envolvida no acidente, que, em março de 2016, matou 12 portugueses. Já o sobrinho, Ricardo Pinheiro, agora com 22 anos, o condutor da viatura, foi condenado a três anos de cadeia, avançou o site France Bleu.

O Ministério Público tinha pedido quatro anos de prisão para cada um dos arguidos, que estavam acusados de homicídio negligente agravado.

O proprietário tem ainda como sanção acessória "a proibição do exercício de atividade de transportador a título definitivo"

"Foram ambos os arguidos condenados, foram condenados em medidas de pena diferentes, que era também uma pretensão nossa, porque sempre entendemos que Arménio tinha uma culpa mais grave do que o Ricardo. E então temos uma pena de três anos para o Ricardo e de quatro a cinco anos para o Arménio", disse à Lusa Filipe Santos Marques, advogado dos herdeiros de sete das vítimas.

O proprietário tem ainda como sanção acessória "a proibição do exercício de atividade de transportador a título definitivo", disse o advogado, salientando "que é difícil a fiscalização, porque sempre exerceu esta atividade de forma informal".

O acidente aconteceu a 24 de março de 2016, na Estrada Centro Europa (Estrada Nacional 79), na localidade de Moulins, e provocou a morte a 12 portugueses, com idades entre os 7 e os 63 anos, que estavam emigrados na Suíça. A carrinha chocou frontalmente com um camião que seguia na faixa contrária. Apenas o condutor sobreviveu.

A carrinha em que seguiam os portugueses tinha partido de Romont, na Suíça, com destino a Portugal.

Ricardo Martins Pinheiro, o motorista, era acusado de "homicídio involuntário", "ferimentos involuntários agravados" e "violação manifestamente deliberada de uma obrigação de segurança ou de prudência".

O jovem foi ainda julgado pela condução de "um veículo a motor ou um atrelado com pneus lisos ou danificados", por "velocidade excessiva em função das circunstâncias" do acidente, por "ultrapassagem sem possibilidade de voltar rapidamente para a sua faixa" e por "ultrapassagem à esquerda da estrada perturbando o trânsito no sentido inverso".

O tio, Arménio Pinto Martins, proprietário do veículo, estava acusado de "homicídio involuntário por violação manifestamente deliberada de uma obrigação de segurança ou de prudência".

O proprietário da carrinha foi também julgado pela "circulação de um veículo ou elemento de um veículo não conforme", pela "circulação de um veículo ou atrelado de um veículo com pneus lisos e danificados".

Na investigação, as autoridades apuraram que a viatura seguia em "excesso de velocidade". A carrinha tinha seis lugares, mas transportava 13 pessoas, tendo sido adicionados bancos.

Em março, o relatório do Gabinete de Investigação de Acidentes de Transportes Terrestres francês considerou o comportamento "inadequado" e "perigoso" do condutor como a causa do acidente, que matou 12 portugueses.

A investigação concluiu que o condutor Ricardo Pinheiro, na altura com 19 anos, "fez uma ultrapassagem em velocidade excessiva (a 105 km/h quando o limite era de 90 km/h)", num veículo "em estado deplorável".

Com Lusa

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