Primeiro-ministro diz que "não podia negar" saída dos secretários de Estado

Três secretários de Estado exonerados na sequência do caso das viagens pagas pela Galp

O primeiro-ministro, António Costa, diz que "não podia negar" o "direito" aos três secretários de Estado de pedirem a exoneração dos seus cargos, numa declaração ao jornal Público.

"Não podia negar-lhes esse direito", justifica António Costa na edição de hoje do jornal.

Os secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria anunciaram no domingo que pediram a sua exoneração de funções ao primeiro-ministro e solicitaram ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016.

"Na semana passada, foram constituídos arguidos dois chefes de gabinete, os secretários de Estado acharam que deviam, eles próprios, tomar a iniciativa de requererem a sua constituição como arguidos e poderem exercer o seu direito de defesa", explicou o primeiro-ministro ao Público.

O primeiro-ministro aceitou no domingo os pedidos de exoneração dos secretários de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos, "apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação".

Esta posição de António Costa consta de uma nota oficial enviada pelo seu gabinete à agência Lusa.

"Os senhores secretários de Estado da Internacionalização, dos Assuntos Fiscais e da Indústria informaram-me da sua intenção de exercer o direito a requererem a sua constituição como arguidos no processo de inquérito relativo às suas deslocações a jogos da seleção nacional no Campeonato Europeu de Futebol de 2016. Para o efeito, solicitaram a exoneração das suas funções governativas", lê-se no comunicado do primeiro-ministro.

Face a esta solicitação, "ponderando a vontade manifestada pelos senhores secretários de Estado, a avaliação que fazem das condições para o exercício das funções e de modo a não prejudicar o seu legítimo direito de defesa, decidi aceitar o pedido de exoneração, apesar de não ter sido deduzida pelo Ministério Público qualquer acusação, nem consequentemente uma eventual acusação ter sido validada por pronúncia judicial", justifica António Costa.

O líder do executivo agradece depois, "reconhecido, a relevante e dedicada colaboração dos três secretários de Estado nas funções desempenhadas no XXI Governo Constitucional".

A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Nuno Artur Silva

Notícias da frente da guerra

Passaram cem anos do fim da Primeira Guerra Mundial. Foi a data do Armistício assinado entre os Aliados e o Império Alemão e do cessar-fogo na Frente Ocidental. As hostilidades continuaram ainda em outras regiões. Duas décadas depois, começava a Segunda Guerra Mundial, "um conflito militar global (...) Marcado por um número significativo de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade, resultando entre 50 e mais de 70 milhões de mortes" (Wikipédia).

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.