Primeiro ciclo vai perder 6000 alunos por ano até 2020

Conselho Nacional de Educação preocupado com impacto da diminuição da população escolar na organização da rede.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) está preocupado com as consequências que a quebra da taxa de natalidade no início desta década, associada a saldos migratórios negativos durante os anos da intervenção externa, terá na organização da rede escolar. Até 2020, avisa o relatório "O estado da educação 2016", que será hoje apresentado, as escolas públicas e privadas perderão seis mil novos alunos por ano.

"O decréscimo acentuado da população residente em Portugal, nos últimos anos, perspetiva uma redução média anual do afluxo de novos alunos do 1.º ciclo do ensino básico", alerta Maria Emília Brederode dos Santos, presidente do CNE, na introdução do estudo. "A diminuição da população escolar e a sua localização maioritária no litoral permitem antever um impacto na organização da rede escolar dos ensinos básico e secundário (público e privado) que merece reflexão".

A quebra da natalidade começou a ser invertida em 2015, recorda o CNE, com "87 126 nados-vivos em 2016, mais 1626 do que no ano anterior e mais 4759 do que em 2014". No entanto, nos próximos anos as escolas continuarão a sentir o impacto da tendência de quebra registada desde o início do milénio, com uma descida superior aos 30% até 2014. "Atendendo à queda abrupta entre 2010 e 2013, perspetiva-se para os próximos anos uma redução média anual do afluxo de novos alunos no 1.º ciclo de ensino básico de mais de 6000 crianças, realidade que não será contrariada antes de 2020."

Entre o litoral (sobretudo os grandes centros urbanos) e o interior do país há grandes assimetrias na distribuição de crianças, em particular das mais novas, mas segundo o CNE, que cita dados do Pordata, a quebra do número de alunos será uma realidade "em todas as faixas etárias" do ensino não superior e em todo o país. Este quadro leva os conselheiros a recomendarem uma atenção cada vez maior à formação de adultos e à formação ao longo da vida, vista como uma forma de não só melhorar os ainda baixos níveis de qualificação dos portugueses como uma forma de aproveitar a capacidade instalada na educação.

Rapazes e o abandono

Pela positiva, o CNE salienta "o aumento do número de vagas para o acesso ao ensino superior e da percentagem de vagas preenchidas, em 2015-2016", sendo certo que no atual ano letivo essa tendência manteve-se. A explicação passa pelo alargamento da escolaridade obrigatória e também pela melhoria dos resultados escolares das atuais gerações de alunos em todos os indicadores nacionais e internacionais. Entre vários exemplos citados, são referidos os testes TIMMS, que avaliam o desempenho na Matemática, em que os estudantes portugueses passaram de resultados fracos, em 1995, para desempenhos que os colocam acima da média.

Nos ensinos básico e secundário, é destacada "a subida para 14% em 2016 da taxa de abandono precoce da educação e formação que apresentava uma tendência de diminuição, situando-se agora a 4 pontos percentuais (p.p.) da meta europeia definida para 2020 (10%)". Dados que motivam um alerta do CNE, que lembra que "apesar de se observar uma redução nas taxas de retenção e desistência no ensino regular na maioria dos anos de escolaridade, subsiste um desfasamento entre a "idade normal" de frequência de cada ano, que se adensa à medida que se avança no nível de ensino, consequência do elevado nível de retenção que ainda se observa".

No caso concreto do aumento da taxa de abandono precoce - que baixou 22,5 pontos percentuais ao longo da última década - o aumento de 2016 não é relacionado pelo CNE com questões de política educativa mas, sim, com o género dos alunos: "Este crescimento é provocado por um acréscimo de 1 p.p. na população masculina em 2016 (17,4%), uma vez que, na população feminina, esta taxa tem vindo sempre a decrescer, atingindo em 2016 os 10,5%", explica.

No entanto, e dado o fosso que ainda separa os alunos portugueses de outros países, o CNE defendeu a importância de se continuar a apostar em estratégias promotoras do sucesso escolar, alertando para as dificuldades que o sistema continua a sentir para recuperar alunos que apresentam desempenhos negativos. Na introdução, Maria Emília Brederode dos Santos aponta a "prevalência da metodologia expositiva na sala de aula como uma das causas possíveis.

O relatório "O estado da educação 2016" foi coordenado, até outubro deste ano, por David Justino, antigo presidente do CNE, e desde essa altura pela atual presidente deste órgão consultivo.

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