Presidente entre ouvir mais entidades e dar posse relâmpago

Audições no Palácio de Belém não foram formalmente encerradas, mas nada impede Cavaco de dar posse rapidamente a novo primeiro-ministro

Tudo em aberto em Belém: até manter Passos Coelho em gestão. Amanhã Cavaco Silva fará um ponto da situação e decidirá se vai continuar a ouvir personalidades ou tomar uma decisão ainda a tempo de ser já um novo primeiro-ministro que participa na cimeira UE-Turquia a 29 de novembro. Ao que o DN apurou, o Chefe do Estado ainda não deu, formalmente, por finalizada a ronda de audições.

Cavaco Silva tem recusado dar sinais de que será rápido a dar posse a António Costa. Durante a semana, na Madeira, o Presidente dedicou até as suas intervenções a desdramatizar o facto de o governo estar em gestão. "Eu estive cinco meses...", chegou a dizer.

Além disso, os partidos foram ouvidos na última sexta-feira fora do âmbito do artigo 187.º da Constituição. Se fossem ouvidos ao abrigo desse artigo, significava que tinha sido iniciado o processo de indigitação de um novo primeiro-ministro.

Para evitar esses sinais, o Presidente chamou-os ao abrigo das audições públicas e não da exigência constitucional. Prova disso é que os partidos com assento parlamentar, apurou o DN, até foram convocados por telefone.

Antes de indigitar Passos Coelho, a Presidência tinha feito questão de destacar que era "nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, o Presidente da República começou a receber as delegações dos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República". Agora foi referido apenas que o Presidente recebeu "em audiências sucessivas os partidos políticos".

Mas se Cavaco Silva parece não ter pressa, até a coligação já começa a ficar impaciente. Fonte da coligação explicou ao DN que inicialmente a manutenção do executivo de Passos Coelho foi en- tendida como a garantia de que em 2015 eram cumpridas as metas do défice, mas agora já há a perceção de que o Presidente está a arrastar a decisão.

Posse-relâmpago a Costa?

Apesar de Cavaco Silva ter chamado 31 entidades e demonstrar que não tem pressa, está também em aberto a hipótese de - de um momento para o outro - dar posse a um novo primeiro-ministro em pouco tempo. E aí o cenário mais provável é que seja indigitado o secretário-geral do PS, António Costa.

É expectável que, na próxima semana, Cavaco Silva faça uma declaração ao país sobre a forma como decorreu este ciclo de audições e sobre a decisão que tomou. Se der posse a António Costa, já seria o líder socialista a representar o país na cimeira UE-Turquia no próximo domingo.

Nas audições com os partidos, Cavaco Silva ouviu mais do que falou. Mesmo perante o Partido Socialista não fez qualquer exigência a António Costa, nem deu qualquer sinal de que já tinha tomado uma decisão.

Uma das 24 entidades não partidárias ouvidas por Cavaco Silva durante este processo confirmou ao DN que o Presidente "fez mais questão de ouvir do que de falar", embora essa mesma fonte tenha ficado com "a perceção de que o Presidente acabará por dar posse a António Costa, mas exigirá mais garantias do que as que recebeu até agora por parte da esquerda".

A questão é que no último encontro com Costa não houve qualquer exigência por parte do Presidente. Mas isso não é, necessariamente, de estranhar. Existe a regra não escrita - não exigida pela Constituição - do Presidente da República ter sempre uma reunião com a pessoa que vai indigitar antes de o fazer formalmente.

Cavaco Silva pode estar a guardar eventuais exigências que fará a António Costa para essa reunião que - tendo em conta a forma convencional como o Presidente processa este tipo de atos - deverá mesmo acontecer.

Entre as dúvidas do Presidente, que o fizeram não dar logo posse a António Costa, está a falta de estabilidade que, aparentemente, vê no acordo conseguido pelo secretário-geral do PS com a esquerda no Parlamento.

Para já o Presidente tem comunicado ao país através do site oficial da Presidência, no qual ontem - à hora de fecho desta edição - não havia novos atos agendados. As diligências no âmbito da crise política parecem ter parado durante o fim de semana.

Há ainda a expectativa de saber se, na próxima semana, Cavaco Silva convocará o Conselho de Estado, algo que poderá fazer antes de tomar uma decisão (mas que constitucionalmente não é obrigatório).

Ontem à tarde, numa sessão com militantes em Coimbra, António Costa voltou a enfatizar que os acordos do PS com o BE, o PCP e o PEV dão um governo por si liderado com "condições de estabilidade" e de "governabilidade". "Nós garantimos estabilidade, a solução de governo que a direita apresentou não garantia", afirmou. E essa "garantia de estabilidade" é na "perspetiva da legislatura", pelo que pressupõe a aprovação do OE 2016 e de todos os outros até ao fim da legislatura. Para o líder do PS, o acordo das esquerdas significou "acabar com os últimos resquícios do PREC".

Ler mais

Exclusivos