Presidente encolhe lista do 10 de Junho: medalhas só para "feitos excecionais"

Marcelo quer que o critério seja o da realização de feitos excecionais. Passos não constará na lista

"Quem és tu donde vens/ Conta--nos lá os teus feitos/ Que eu nunca vi Pátria assim/ Pequena e com tantos peitos."

Com letra de Carlos Tê, assim canta Rui Veloso na Valsinha das Medalhas o hábito presidencial português de distribuir às dezenas condecorações e medalhas sempre que o país celebra o 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

A bem dizer, a tradição perde-se na memória e já vem do tempo da monarquia, que semeava influência distribuindo títulos nobiliárquicos a torto e a direito. Almeida Garrett imortalizou a mania com rima certeira: "Foge cão, que te fazem barão. Para onde, se me fazem visconde?"

Esta é a tradição - mas Marcelo Rebelo de Sousa quer acabar com ela. O Presidente da República tenciona reduzir substancialmente no próximo 10 de Junho - o seu primeiro desde que chegou a Belém - a lista das pessoas (individuais ou coletivas) por si agraciadas com uma condecoração.

A intenção, segundo o DN soube, é valorizar apenas os "feitos excecionais". Ao encolher bastante o número de agraciados, Marcelo Rebelo de Sousa pretende também valorizar o gesto da condecoração presidencial , valorizando-o.

A lista de agraciados do próximo 10 de Junho - dia em que o PR estará em Lisboa, partindo depois para Paris, onde se encontrará com a comunidade emigrante e com a seleção portuguesa de futebol (que no dia 14 defrontará a seleção da Islândia no primeiro jogo para o Mundial 2016) - ainda não foi feita.

António Barreto foi durante alguns anos do mandato de Cavaco Silva o responsável pelas celebrações do 10 de Junho. Falando ao DN, o sociólogo (e colunista deste jornal) sublinhou que o problema não é propriamente a dimensão da lista dos condecorados, mas sim o critério com que é feita. "Critérios de amizade pessoal ou política ou partidária são critérios enviesados", afirma - enquanto explica que, por exemplo, em França a lista de agraciados com a Legião de Honra pode ter todos os anos muitas centenas de pessoas.

A lista de Marcelo para o 10 de Junho não está ainda feita, mas de uma coisa já há certeza: dela não fará parte o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A sua relação com o Presidente da República (a quem tratou no último congresso do PSD por "Dr. Rebelo de Sousa") é fria - frieza aliás recíproca (Marcelo Rebelo de Sousa ainda não se esqueceu de que o líder do PSD o considerou em tempos um "cata-vento" político).

Normalmente, os presidentes da República condecoram os ex-primeiros-ministros, mas essa é uma tradição cheia de exceções. No 10 de Junho de 2002, o presidente da República Jorge Sampaio condecorou António Guterres (que tinha deixado a chefia do governo dois meses antes, sendo substituído por Durão Barroso).

Este, por sua vez, deixou o governo (rumo à Comissão Europeia) em julho de 2014. O presidente da República ainda era Jorge Sampaio - que desta vez, no entanto, não o condecorou.

Durão foi durante dez anos presidente da Comissão Europeia e, quando regressou a Lisboa, recebeu das mãos do presidente da República Cavaco Silva o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique por serviços "de extraordinária relevância" prestados a Portugal e à União Europeia.

A seguir a Durão veio Santana Lopes como primeiro-ministro, sendo ainda Jorge Sampaio o chefe do Estado. Em novembro de 2004, Sampaio "despediu" Santana de primeiro-ministro, dissolvendo o Parlamento e provocando eleições antecipadas, que dariam maioria absoluta ao PS, liderado por José Sócrates. Sampaio ainda seria PR até março de 2006, mas recusou condecorar Santana. Sucedeu-lhe em Belém Cavaco Silva, que só em 2010 atribuiria uma condecoração ao esporádico primeiro-ministro de 2004. E, por último, há o caso Sócrates. Cavaco Silva deixou Belém sem o condecorar e também nada indica que Marcelo o fará. O ex-primeiro-ministro está condenado ao ostracismo político pela sua condição de suspeito de crimes de corrupção, branqueamento e fuga ao fisco na Operação Marquês.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Margarida Balseiro Lopes

Falta (transparência) de financiamento na ciência

No início de 2018 foi apresentado em Portugal um relatório da OCDE sobre Ensino Superior e a Ciência. No diagnóstico feito à situação portuguesa conclui-se que é imperativa a necessidade de reformar e reorganizar a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), de aumentar a sua capacidade de gestão estratégica e de afastar o risco de captura de financiamento por áreas ou grupos. Quase um ano depois, relativamente a estas medidas que se impunham, o governo nada fez.

Premium

Opinião

Angola, o renascimento de uma nação

A guerra do Kosovo foi das raras seguras para os jornalistas. Os do poder, os kosovares sérvios, não queriam acirrar ainda mais a má vontade insana que a outra Europa e a América tinham contra eles, e os rebeldes, os kosovares muçulmanos, viam nas notícias internacionais o seu abono de família. Um dia, 1998, 1999, não sei ao certo, eu e o fotógrafo Luís Vasconcelos íamos de carro por um vale ladeado, à direita, por colinas - de Mitrovica para Pec, perto da fronteira com o Montenegro. E foi então que vi a esteira de sucessivos fumos, adiantados a nós, numa estrada paralela que parecia haver nas colinas.