Presidente encolhe lista do 10 de Junho: medalhas só para "feitos excecionais"

Marcelo quer que o critério seja o da realização de feitos excecionais. Passos não constará na lista

"Quem és tu donde vens/ Conta--nos lá os teus feitos/ Que eu nunca vi Pátria assim/ Pequena e com tantos peitos."

Com letra de Carlos Tê, assim canta Rui Veloso na Valsinha das Medalhas o hábito presidencial português de distribuir às dezenas condecorações e medalhas sempre que o país celebra o 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.

A bem dizer, a tradição perde-se na memória e já vem do tempo da monarquia, que semeava influência distribuindo títulos nobiliárquicos a torto e a direito. Almeida Garrett imortalizou a mania com rima certeira: "Foge cão, que te fazem barão. Para onde, se me fazem visconde?"

Esta é a tradição - mas Marcelo Rebelo de Sousa quer acabar com ela. O Presidente da República tenciona reduzir substancialmente no próximo 10 de Junho - o seu primeiro desde que chegou a Belém - a lista das pessoas (individuais ou coletivas) por si agraciadas com uma condecoração.

A intenção, segundo o DN soube, é valorizar apenas os "feitos excecionais". Ao encolher bastante o número de agraciados, Marcelo Rebelo de Sousa pretende também valorizar o gesto da condecoração presidencial , valorizando-o.

A lista de agraciados do próximo 10 de Junho - dia em que o PR estará em Lisboa, partindo depois para Paris, onde se encontrará com a comunidade emigrante e com a seleção portuguesa de futebol (que no dia 14 defrontará a seleção da Islândia no primeiro jogo para o Mundial 2016) - ainda não foi feita.

António Barreto foi durante alguns anos do mandato de Cavaco Silva o responsável pelas celebrações do 10 de Junho. Falando ao DN, o sociólogo (e colunista deste jornal) sublinhou que o problema não é propriamente a dimensão da lista dos condecorados, mas sim o critério com que é feita. "Critérios de amizade pessoal ou política ou partidária são critérios enviesados", afirma - enquanto explica que, por exemplo, em França a lista de agraciados com a Legião de Honra pode ter todos os anos muitas centenas de pessoas.

A lista de Marcelo para o 10 de Junho não está ainda feita, mas de uma coisa já há certeza: dela não fará parte o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. A sua relação com o Presidente da República (a quem tratou no último congresso do PSD por "Dr. Rebelo de Sousa") é fria - frieza aliás recíproca (Marcelo Rebelo de Sousa ainda não se esqueceu de que o líder do PSD o considerou em tempos um "cata-vento" político).

Normalmente, os presidentes da República condecoram os ex-primeiros-ministros, mas essa é uma tradição cheia de exceções. No 10 de Junho de 2002, o presidente da República Jorge Sampaio condecorou António Guterres (que tinha deixado a chefia do governo dois meses antes, sendo substituído por Durão Barroso).

Este, por sua vez, deixou o governo (rumo à Comissão Europeia) em julho de 2014. O presidente da República ainda era Jorge Sampaio - que desta vez, no entanto, não o condecorou.

Durão foi durante dez anos presidente da Comissão Europeia e, quando regressou a Lisboa, recebeu das mãos do presidente da República Cavaco Silva o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique por serviços "de extraordinária relevância" prestados a Portugal e à União Europeia.

A seguir a Durão veio Santana Lopes como primeiro-ministro, sendo ainda Jorge Sampaio o chefe do Estado. Em novembro de 2004, Sampaio "despediu" Santana de primeiro-ministro, dissolvendo o Parlamento e provocando eleições antecipadas, que dariam maioria absoluta ao PS, liderado por José Sócrates. Sampaio ainda seria PR até março de 2006, mas recusou condecorar Santana. Sucedeu-lhe em Belém Cavaco Silva, que só em 2010 atribuiria uma condecoração ao esporádico primeiro-ministro de 2004. E, por último, há o caso Sócrates. Cavaco Silva deixou Belém sem o condecorar e também nada indica que Marcelo o fará. O ex-primeiro-ministro está condenado ao ostracismo político pela sua condição de suspeito de crimes de corrupção, branqueamento e fuga ao fisco na Operação Marquês.

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